Educação Ambiental Polícia

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: DIREITO DIURNO TURMA: A DIREITO AMBIENTAL 5º SEMESTRE PROFESSOR: RACHEL CARDONE ATPS DIREITO AMBIENTAL ETAPA2 INSRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ALUNO: MIRIAM DENISE SILVA DA SILVA RA: 4414820312 RIO GRANDE, MARÇO DE 2014. INTRODUÇÃO O trabalho aqui descrito foi a pedido da professora de Direito Ambiental da Faculdade Anhanguera Educacional do Município de Rio Grande - RS, Raquel Cardone, realizando a 2ª etapa…

disciplinar determinada seara de atuação social. Assim temos os Direito Civil, Empresarial e Trabalhista (regulam, em regra, as relações privadas), bem como os Direitos Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário, Processual, Ambiental, dentre outros, que moldam as condutas sociais onde o interesse público estatal possui uma maior atenção em evitar o descumprimento de tais preceitos. Ao conjunto de normas impostas coercitivamente pelo Estado com a finalidade de manter a paz

MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão  RESUMO GERAL – Quantitativo Grupos / Cargos GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVIDADES POLÍCIA CIVIL ATIVIDADES DE POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ATIVIDADES DE DEFESA AGROPECUÁRIA…

Projeto Caborjinho “ CAPIVARI VIVO” 1º Promotor do Projeto: O.N.G. Pingo D’Água, IDESC 2º Local: Parque Linear do Rio Capivari 3º Fotos: IDESC e Ong. ( local de embarque, mudas) 4º Objetivo: Educação Ambiental 5º Publico Alvo: 5º a 8º serie do Ensino Fundamental Obs: Aberto aos familiares 6º Atividades do Projeto: 1 Palestra com vídeo, 2 Navegação, 3 Plantio. 7º Números de participantes: 100 alunos e 30 convidados 8º Colaboradores do Projeto: CPFL, PCJ, Mata Santa Genebra,…

Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Nesse momento, a gestão ambiental passou a ser integrada. Antes, havia várias áreas que cuidavam do ambiental em diferentes ministérios e com diferentes visões, muitas vezes contraditórias. IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que atuavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca…

RESUMO O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Básico de Adequação e Implantação de Melhorias da Rodovia RN- 301 (Via Costeira), na cidade de Natal/RN, têm como empreendedor o Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER), a empresa responsável pela elaboração do estudo foi a Technor Engenharia LTDA que oferece consultoria e serviços em gestão ambiental, saneamento, tratamento de água e efluentes, além de apresentar soluções para a destinação

DIREITO AMBIENTAL 06/08/14 (quarta-feira) 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental: - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do Direito…

JATAÍ 7 5 ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS 8 6 CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 7 PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES 11 8 CONCLUSÃO 12 9 REFERENCIAS 13 INTRODUÇÃO Este trabalho visa demonstrar a estrutura dos órgãos ambientais existentes na cidade de Jataí, Estado de Goiás, assim como cada atribuição existente para os mesmos, demonstrando a área de atuação de cada um e suas composições. Um município que dispõe de uma organização ambiental consolidada…

Agrônoma - Técnica Gestão Ambiental Msc. Produção Vegetal Doutoranda Produção Vegetal 2015 1 INTRODUÇÃO Com a edição da LC 140/2011 o Estado da Bahia passou a adotar a compreensão de que todos os municípios exercem a competência licenciatória até o nível 03, bem como somente irá agir supletivamente quando for informado pelo Município, ou seja, o Estado adotou a presunção de que os municípios que não se manifestarem estão realizando a ação administrativa do Licenciamento Ambiental até…

Natura Tem como principais atribuições exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR). Conforme Lei nº 11.516, de 28…