Resumo O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Básico de Adequação e Implantação de Melhorias da Rodovia RN- 301 (Via Costeira), na cidade de Natal/RN,
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Básico de Adequação e Implantação de Melhorias da Rodovia RN- 301 (Via Costeira), na cidade de Natal/RN, têm como empreendedor o Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER), a empresa responsável pela elaboração do estudo foi a Technor Engenharia LTDA que oferece consultoria e serviços em gestão ambiental, saneamento, tratamento de água e efluentes, além de apresentar soluções para a destinação final de resíduos sólidos, contando com uma equipe multidisciplinar. Localizada na Rua São José, 1213, Lagoa Seca /Natal – RN. A área de instalação do empreendimento abrange 25 hectares na rodovia RN 301 – Via costeira (Av. Senador Dinarte Mariz), no trecho compreendido entre a rodovia RN 063 e a praia de Areia Preta, perfazendo a extensão de 8,8 km.
O documento apresenta os impactos ambientais desse empreendimento. Com relação às modificações positivas pode-se destacar de forma geral a melhoria da via, das faixas de rolamento e acostamento e a trafegabilidade, além da implantação do canteiro central com vegetação herbácea e arbórea. Já o desmatamento, o corte, o aterro e o revestimento impermeabilizando a estrada caracterizam-se como impactos negativos diretos e irreversíveis. Também existe o risco de diversos tipos de erosão.
Para minimizar essas alterações do meio, são propostas algumas medidas mitigadoras, as principais são o monitoramento do tráfego nos pontos críticos da rodovia, a instalação de sinalização adequada como de placas indicativas da existência do Parque, de suas finalidades e de advertência com as punições a quem invadir seus limites, a construção dos acessos públicos à praia, a reconstrução da cerca limítrofe do Parque nos mesmos moldes da atual, a intensificação da vigilância sobre esse setor do Parque por parte da Polícia Ambiental Estadual e o apoio a um programa de educação ambiental junto ao Fórum de Entidades de Mãe Luíza com o