Economia Política Direito

1. INTRODUÇÃO Economia Politica e Direito Civil do Contrato, por serem duas áreas com amplo campo de estudo este trabalho foi elaborado em base de resumos com consulta vários sites da internet. Tendo ênfase em Direito Civil do Contrato em uma de suas bases contratuais que é a clausula de desequilíbrio econômico. Conceituar e dilapidar uma disciplina que não conhecemos foi uma experiência única, pois tivemos que nos orientar por pré-conceitos passados pelos professores e pesquisas.…

As políticas econômicas públicas mudam de acordo com a necessidade do capital. Neste trabalho veremos qual é a função do estado regulador estudando como mudam os tipos de Estado: o Estado Absolutista, com o mercantilismo; o Estado de Direito, com liberalismo; o Estado Social com o seu neoliberalismo de regulamentação; e o Estado Democrático de Direito com o seu neoliberalismo de regulação. O Estado Regulador Para que o desenvolvimento urbano aconteça, é necessário que existam…

A intervenção estatal no domínio econômico O atual papel do Estado na constitucionalidade democrática brasileira e sua importância para a implementação de direitos fundamentais. Eduardo Nassur Andreas S. Rosso Wesley…

Introdução ao Direito Econômico - a economia e o direito têm em comum a “as regras da casa”, no entanto, tem-se a diferença no mercantilismo, sendo certo que a economia é descritiva, ou seja, como os fenômenos econômicos se comportam o direito é prescritivo, ou seja, como as normas deveriam ser, como a sociedade deveria se comportar. - tal estudo econômico remonta das feiras da Idade Média - o direito econômico se dá em toda ação do Estado na economia. - objetivos do…

UMA (RE)DEFINIÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS Giovani Clark∗ Samuel Pontes do Nascimento∗∗ Leonardo Alves Corrêa∗∗∗ RESUMO As reformas na estrutura do Estado brasileiro e as reformulações das políticas públicas econômicas geram efeitos diretos no processo de desenvolvimento urbano. A sucessão histórica de modelos de ação estatal na economia é refletida nos textos constitucionais, os quais, mais do que um modelo de política, representam um modelo (ou…

Multidisciplinaridade da Economia Embora a Economia tenha seu núcleo de análise e seu objeto bem definidos, ela tem correlação com outras ciências. Afinal, todos estudam a mesma realidade, e evidentemente há muitos pontos de contato, onde são estabelecidas relações entre a Economia e outras áreas do conhecimento. Outra boa justificativa para esta relação com outras disciplinas envolve buscar mais instrumental de trabalho. As multidisciplinas da Economia são: Economia, Física e…

seu aparecimento e uma breve conclusão final do trabalho. Origem do Estado Social A ideia de usar a "política social", como um meio para se obter a eficiência económica, incorporou-se no Socialismo Fabiano inglês, no Socialismo Funcional Sueco hoje sendo aplicado na China e em menor escala em Cuba mas foi implantado com sucesso na Rússia no inicio do século XXI. O conceito de "políticas sociais produtivas" encontrou apoio nos governos democráticos, especialmente na Suécia, onde o…

O FATO ECONÔMICO E O DIREITO PORTO VELHO 2013 CHARLES RAULMONT MOTA SANTANA EVANICE CUNHA DA SILVA O FATO ECONÔMICO E O DIREITO Trabalho para avaliação de ensino aprendizagem da disciplina Direito Econômico do 9º período do curso de Direito da Faculdade São Lucas. PORTO VELHO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de expor de modo sistemático e objetivo os principais aspectos introdutórios relativos ao direito econômico,…

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O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA Tércio Brito Professor- Igor Cieslak Ciências Contábeis (CTB0172) – Prática do Módulo I RESUMO O Estado é uma das mais complexas instituições sociais criadas ao longo da história. É ele o responsável por promover o bem-estar da nação e o responsável por resolver seus conflitos internos e externos. A economia por sua vez é o conjunto de atividades desenvolvidas pelos homens visando a produção, distribuição e o consumo de bens e serviços necessários