Economia Politica Marcelo Braz A Mercadoria Pagina 31

.............................70 4.3 REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES ......................................................................................................................................................................70 4.3.1 Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de Administração e Fiscal.......................................................70 4.3.2 Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos da ECT......................

autores de cada um dos artigos que compõem esta publicação, por meio de informações relevantes e conclusivas, comprovam que essas considerações não são mais do que o reflexo de um grande desconhecimento sobre o bioma. Importante para a manutenção da economia do Nordeste, essas florestas são utilizadas tanto na geração de energia para indústrias e domicílios, quanto para a obtenção de produtos florestais não-madeireiros, a exemplo da forragem animal, mel, frutos, fibras e outros que se…

pela 3ª Vara Cível da comarca de Porto Velho Responder pela 9ª Vara Cível da comarca de Porto Velho Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 21 de junho de 2012. Desembargador MIGUEL MONICO NETO Corregedor-Geral da Justiça PERÍODO 2/7 a 31/7/2012 9/7 a 7/8/2012 2/7 a 31/7/2012 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço:…

Velho/RO ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da servidora SUELY APARECIDA GUEDES XAVIER CARVALHO, cadastro 205076-5, exercendo o cargo comissionado de Oficiala Assistente, DAS-1, lotada na Divisão de Patrimônio, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013. Portaria N. 0565/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 25/02/2013, protocolo n. 10414-82.2013, R E S O L V E: Convalidar os atos praticados pelo Servidor ROMILSON GUEDES, cadastro 205629-1, Técnico Judiciário,…

Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII) 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V) 10 Liberdade de consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política e escusa de consciência (art. 5.°, VI e VIII) 10.1 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo 10.2 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório 10.3 Limitações ao livre exercício do culto religioso 10.4 Religião e…

nas atividades docentes contribuíram com temas para reflexão, às vezes sem se dar conta disso. Neste caso, Augusto França, Cristiane Gallinaro, Eduardo Nardelli, Luis Ackel e José Paulo de Bem e Lauresto Escher. Agradeço também ao estudante Daniel Braz que contribuiu para alguns levantamentos de dados, Sandra Almeida e Edson Nakashima e Tiago dos Santos Freitas pela revisão do texto e formato e finalização da capa. Além, é claro, de todas as pessoas que direta ou indiretamente…

SUMÁRIO Nota à 13.ª edição, 21 Nota à 12.ª edição, 22 Nota à 11.ª edição, 23 Nota à 10.ª edição, 24 Nota à 9.ª edição, 25 Nota à 8.ª edição, 26 Nota à 7.ª edição, 27 Nota à 6.ª edição, 28 Nota à 5.ª edição, 29 Nota à 4.ª edição, 30 Nota à 3.ª edição, 31 Nota à 2.ª edição, 32 Prefácio à 1.ª edição, 33 1 DIREITO CONSTITUCIONAL, 35 1 Constitucionalismo, 35 2 Conceito de constituição, 36 3 Classificação das constituições, 37 3.1 Quadro geral, 37 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições…

org/2000/01/rdf-schema#"> <Work rdf:about=""> Tese aprovada em 18 de março de 2005, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela seguinte banca examinadora: Prof. Dr. Fábio Konder Comparato Presidente da Banca Examinadora Prof. Dr. Ari Marcelo Solon Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari Prof. a Dr.a Flávia Piovesan Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca 3 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo a análise da produção legal da ilegalidade no tocante à aplicação do…

complementaridade lógica, temporal e jurídica à construção do Sistema Universal de proteção que começou a ser erguido com a Declaração da ONU de 1948. Tanto em escala mundial quanto continental esse novo sistema representou uma reação normativa, jurídica, política, ética e moral aos conflitos e extermínios produzidos na Segunda Guerra. O SIDH constituiu-se como sistema regional de proteção e defesa dos direitos humanos, contribuindo para a difusão regional da ideia de que o Estado…

de Manaus. Apelante: Estado do Amazonas. Procurador: Dr. Ingrid Monteiro. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual. Apelado: Valdenio Paulino de Brito. Apelado: Aldenice Ferreira Coelho. Defª. Pub.: Dra. Caroline da Silva Braz de Oliveira. Presidente: Des. Sabino da Silva Marques. Relator: DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES. Revisor: Des. Paulo Lima. Membro: Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.…