Ecad E Direitos Autorais

Resgatando uma programação voltada para o local, a rádio comunitária está permeada pela discussão, diálogo e prestação de serviço público à comunidade indaialense. A pesquisa revela também o posicionamento da emissora perante a questão dos direitos autorais, a legislação, apoio cultural e o surgimento da associação de rádios comunitárias na região. Palavras-chave Rádio Comunitária; Programação; Santa Catarina 1 RÁDIO COMUNITÁRIA COMO PROPOSTA O rádio é o meio de comunicação…

.....................00 3. Conceitos básicos 3.1 Direitos autorais ...................................................................................................00 3.2 Liberdade de Expressão ....................................................................................00 3.3 Internet ................................................................................................................... 00 3.4 Direitos Autorais X Internet ...........................................

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB Prof. MSc.-Elsa Cristine Bevian– Orientadora BLUMENAU 2009 A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA Por EMERSOM GOMES FERNANDES Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota ___ como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo…

brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: A principal disposição do caput deste art. 5º é o, ou Princípio da Isonomia, segundo o qual todos são iguais perante a lei. O verdadeiro conteúdo do princípio é o direito da pessoa de não ser desigualada pela lei. Além disso, o §2º deste art. 5º garante o respeito, no Brasil, de direitos oriundos de tratados internacionais e, neles, está o…

movimenta bilhões de dólares em todo o mundo, superando a indústria automobilística em faturamento, ficando atrás apenas da indústria bélica. A cadeia produtiva da música está baseada principalmente em três fontes de renda: o disco, o show e os direitos autorais. Muitos contratantes de show, empresas patrocinadoras e até editais públicos de fomento exigem que o proponente tenha personalidade jurídica, vale dizer, CNPJ. A Lei Complementar 128/08 criou a figura do empreendedor individual,…

EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. RECURSO DESPROVIDO. I. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA RESUMO CRÍTICO SÃO PAULO 2014 RESUMO CRÍTICO DOS TEMAS: O MERCADO BRASILEIRO DE VÍDEO: ANÁLISE REGULATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO NORTE-AMERICANO; INTERNET, DIREITO DE AUTOR E ACESSO RESERVADO Sumário INTRODUÇÃO 6 DIREITO DA INFORMÁTICA – CONCEITO 7 INTERNET, DIREITO DE AUTOR E ACESSO RESERVADO 8 A INTERNET COMO INFRAESTRUTURA COMUNICACIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 8 ARTIGO 12 DA LEI…

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) – órgão responsável pelo recolhimento dos direitos autorais de músicas no Brasil – e seus associados, por condutas contra a livre concorrência. O ECAD e seus associados se organizaram para tabelar valores como também criaram barreiras à entrada de novas associações na entidade, caracterizando os crimes de formação de cartel e abuso de posição dominante. Pelo cartel e pelo fechamento de mercado, a multa ao ECAD foi de R$ 6,4 milhões.…

1 PROPRIEDADE INTELECTUAL: A INFLUÊNCIA DO COPYRIGHT NOS DIREITOS AUTORAIS E SEU CONTROLE PELA MÍDIA[1] Michael Vinícius de Oliveira[2] Sumário: Introdução. 1. “Pirataria”. 1.1. Criadores, plagiadores e catálogo. 1.2. “Piratas”: cinema, discos, rádios e livros. 1.3. “Pirataria”. 2. “Propriedade”. 2.1. Fundadores, gravadores, transformadores e colecionadores. 3. Causa e efeito. 3.1. Danos: limitando criadores, inovadores e corrompendo cidadãos. 4. Nós, agora. 4.1.…

respostas. O questionário pode ser aberto, pouco ou não estruturado, ou fechado, estruturado.” (p.52) CÂMARA DOS DEPUTADOS. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/409666-PROJETO-PROPOE-REFORMA-NA-LEI-DE-DIREITO-AUTORAL.html>. Acesso em: 19 abr.2015 “Os valores são calculados levando em consideração a importância da música para o negócio, um percentual sobre receita bruta, quando há venda de ingressos, couvert ou qualquer outra forma…