Ecad E Direitos Autorais Trabalhos Escolares E Acadêmicos

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

Patrícia Previde Dellamatrice Diagramação Jelzo de Oliveira dos Santos Revisão Thiago Franco Capa Claudionor Victoria Junior Impressão e acabamento Gráfica e Editora Degaspari FICHA CATALOGRÁFICA ISBN: 978-85-7904-011-5 © 2009. Todos os direitos reservados à OAB Piracicaba. Proibida a reprodução desautorizada. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - 8ª Subsecção – Piracicaba Av. Independencia, 3347 CEP (19) 3422-3828 Piracicaba/SP www.oab8.org.br 4…

superior, está obrigada a tornar público, pela Portaria N.º 40/2007 do Ministério da Educação. Tais informações, de acordo com a nova legislação, são relativas aos dirigentes e coordenadores de cursos e programas, titulação, qualificação e regime de trabalho do corpo docente, descrição da biblioteca e seu acervo, dos laboratórios e seus equipamentos, grau de informatização da instituição, relação de cursos de graduação e suas vagas, valores das mensalidades e taxas diversas, bem como…

confiabilidade e sua autenticidade. Os critérios de avaliação devem ser a especialização do autor, compilador ou organizador da informação, a instituição responsável pelos dados que são disponibilizados (blog pessoal, site comercial, site governamental, site acadêmico) e a verificação da data de publicação (análise da frequência que a informação é atualizada). 4. Aspectos Contextuais Determina se a informação ou fonte da informação está de acordo com o contexto do usuário, por exemplo,…

Introduction, 235 PARTE 1: ARTIGOS / PART1: ARTICLES ANTONIO CARLOS DIEGUES, JOSÉ EDUARDO ROSELINO E RENATO GARCIA 53 A WEB SEMÂNTICA E NOSSOS HÁBITOS DE NAVEGAÇÃO THE SEMANTIC WEB AND OUR BROWSING HABITS, 257 CARLINHOS CECCONI 63 DIREITOS AUTORAIS E REGULAÇÃO DA INTERNET COPYRIGHTS PROTECTION AND INTERNET REGULATION, 267 CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA 69 DADOS ABERTOS E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ OPEN DATA AND CITIZEN MOBILIZATION , 273 INGRID WINKLER E MARLEI…

atua. Valores Colaboração: Somos uma equipe, uma Rede trabalhando juntos para o mundo. A colaboração entre nossas instituições permite desenvolver uma qualidade educativa que excede as expectativas de nossos estudantes. Temos um ambiente de trabalho dinâmico que é enriquecido ao compartilhar suas melhores práticas. Integridade: Trabalhamos todos os dias com absoluto compromisso com a ética, honestidade e credibilidade. Paixão: Somos apaixonados pela educação e formamos…

inviabilidade de competição. III – Um gestor público pode, conforme disposição legal, dispensar a licitação nos casos de guerra ou de grave perturbação da ordem. IV – O concurso é modalidade de licitação que permite a seleção e a escolha de trabalhos técnicos ou artísticos, em que o fator predominante seja a criação intelectual. V – Nenhuma compra será feita sem adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

Beco do Azougue, 2009. 312p. ISBN 978-85-7920-008-3 1. Comunicações digitais. 2. Comunicação e cultura. 3. Sociedade da informação. I. Savazoni, Rodrigo. II. Cohn, Sergio, 1974-. 09-3559. CDD: 303.4833 CDU: 316.422 20.07.09 20.07.09 013851 Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso não-comercialCompartilhamento pela mesma licença 2.5 Brasil. Para ver uma cópia desta licença, visite http:/ www.creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/. [ 2009 ]…

deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 …