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dignidade 17 2.1. Direito à liberdade 17 2.2. Direito ao respeito 20 2.3. Direito à dignidade 21 3. Direito fundamental á convivência familiar e comunitária 22 4. Família substituta 26 4.1. Regras gerais 26 5. Guarda 29 5.1. Conceito: Código Civil / ECA 29 5.2. Revogabilidade da guarda 30 5.3. Hipóteses de cabimento da guarda 30 5.4. Não implica no direito de representação 30 5.5. Guarda para fins exclusivamente previdenciários 30 5.6. Guarda atribui a condição de dependente para fins…

Vicente ........................................................................................ 64 Aula 06: Grandes temas da Literatura Portuguesa – Anticlericalismo: 2ª parte ............................... 67 Tópico 01: O anticlericalismo radical de Eça de Queirós ...................................................................... 67 Tópico 02: O anticlericalismo contemporâneo de Saramago ................................................................. 73 TÓPICOS DE LITERATURA…

anuncia sua chegada) Cleopas: Tomé, chamado Dídimo, para ver você, Mac. Segunda-Feira: Mande ele entrar, secretária. E traga-nos algum café. Cleopas: Sim SENHOR. (sai) Tomé: Esta é a secretária mais feia que já vi. Segunda-Feira: Bom dia, posso chamá-lo de Dídimo? Tomé: Apenas me chame de Tomé... e não me toque. Segunda-Feira (Para o público): Você não recebe o menor respeito quando se é detetive. O que posso fazer por você? Tomé: Eu queria contratar o melhor detetive de Jerusalém…

universidades particulares. Então eles detêm a maior parte do poder e não querem ceder nada. brancos retratam nas novelas, que está longe de ser a realidade. A questão é pensar na inclusão dos pretos na televisão, na mídia, mas não para colocá-los lá com uma visão pejorativa como tem ocorrido durante todo esse tempo. Porque geralmente quando fazem algum papel nas novelas é como empregados ou como escravos nas novelas de época. Acho que temos que mudar esse quadro, porque é…

direito, costumamos fazer a divisão do mundo do ser e do dever ser. Mas o que é o mundo do ser? É o mundo que abrange os fenômenos da natureza, ou seja, encontram-se sujeito as leis físicas. Vou utilizar um exemplo, que fixa muito bem o tópico: vamos lá, pegue a caneta marca texto que você está utilizando. Pegou? Agora levante o braço correspondente. Levantou? O que acontece se você soltar a caneta marca texto? Ela vai cair. Isso é uma certeza e independe de lei que afirme isso. Os…

Ricardo Breier: “[...] pedófilos em geral, são plenamente capazes de entender o caráter ilícito do fato”. (TRINDADE; BREIER, 2007, p. 81). Então, a grande questão não está no desejo que os pedófilos carregam, mas sim em colocá-los em prática. Portanto, identificá-los para coibir seus crimes é fundamental. Contudo, os mesmos não possuem traços que o caracterizem. Nem mesmo Cesare Lombroso, o qual através de estudos difundiu a teoria que relacionava o crime às características físicas do…

adequado, em relação às condutas humanas, levando à exclusão daqueles que eram diferentes. A Constituição Federal apresenta um novo olhar para a criança e reconhece o seu direito de serem atendidas em creches e pré-escolas. Foram criadas leis com o ECA que reforça o direito ao atendimento as crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas. A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 define que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, tem como…

............................................. 119 O encontro e o desencontro no conto “Os amigos”, de Luiz Ruffato Isaure de Faultrier-Travers .................................................................................................. 124 Eça de Queirós e a Emigração Chinesa José Carvalho Vanzelli ........................................................................................................ 130 Pela via de acesso do comparativismo representações do leitor do terceiro…

socialmente desejáveis. Em seus trinta artigos, os princípios presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) situam-se na confluência democrática entre os direitos e liberdades individuais e os deveres para com a comunidade em que se vive. Como demonstração de sua força ética, nas últimas décadas, inúmeros outros documentos vêm sendo elaborados e acordados no mundo inteiro, na busca por garantir tais direitos e deveres para grupos ou comunidades específicas,…

considered with the deserved seriousness in the subject . Keywords: Adoption. Homoafetividade. Jurisprudence. Constitution. ECA. SUMÁRIO . INTRODUÇÃO De todas as ciências, produto do engenho humano, o Direito parece ser a que apresenta maior capacidade de renovação. De fato, se poderia pensá-lo como um parâmetro para se medir as atividades humanas: Se o Direito estagna é porque a sociedade estagnou, se ele se…