Eca Como Dissemina

constitucional e penal brasileiro, são três as espécies básicas de crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria – é essa a divisão que é operada pelo Código e pela doutrina tradicional. O artigo 241 A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) qualifica como crime grave a divulgação de fotos, vídeos ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica. Prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem publicar materiais que contenham essas…

denúncia (inclusive a formulada por usuários). No âmbito da formação profissional, busca-se a ultrapassagem do tradicionalismo teórico-metodológico e ético-político, com a revisão curricular de 1982. Supera-se, na formação, a metodologia tripartite e dissemina-se a ideia da junção entre a técnica e o político. Há ainda a democratização das entidades da categoria, com a superação da lógica cartorial pelo Conjunto CFESS/CRESS, que conquista destaque no processo de consolidação do projeto…

liberdade ou resistência de pessoa ou coisa. Constrangimento, físico ou moral, exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a submeter-se à vontade de outrem; coação “(Michaelis Online, 1998-2007). “A violência é um fenômeno que se desenvolve e dissemina nas relações sociais e interpessoais, implicando sempre uma relação de poder que não faz parte da natureza humana, mas que é da ordem da cultura e perpassa todas as camadas sociais de uma forma tão profunda que, para o senso comum,…

proteção da criança e do adolescente como tema prioritário de atuação nesta gestão –, o evento teve como objetivo debater programas, projetos a ações voltados ao público infanto-juvenil, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, estiveram em foco experiências indicadas por instituições com reconhecida atuação na promoção, defesa, responsabilização e monitoramento do cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Este documento sintetiza as…

de parentesco fictício passou a cumprir a função social integrando o adotando na nova família com os mesmos direitos da prole legítima. De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal e artigo 43 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), temos que: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à…

política de extrema importância para propiciar a inclusão. Neste sentido, apresenta-se a educação inclusiva no âmbito das 1 Importante ressaltar que o termo “menor” não é mais utilizado desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990, por meio da Lei 12 políticas públicas, como proposta para a juventude, com vistas à garantia dos direitos conquistados por este segmento, principalmente os que se referem ao direito à…

mg/dL (ou menos, para alguns pacientes) O tratamento depende dos seus sintomas e da gravidade da doença. O médico poderá prescrever um ou mais remédios para tratar a aterosclerose, incluindo: Inibidores da enzima conversora da angiotensina (ECA) para baixar a pressão arterial e proteger coração e rins Aspirina, com ou sem clopidogrel (Plavix) ou prasugrel (Effient) para prevenir a formação de coágulos nas artérias Betabloqueadores para reduzir os batimentos cardíacos, baixar a…

seis anos em particular – são aquelas que não falam não andam não lêem, não escrevem... não desenham? Outra pesquisadora brasileira e nossa contemporânea, Rosa Iavelberg contribui com sua dissertação de mestrado O desenho cultivado na criança (ECA-USP:1991), apresentando outra possibilidade de compreensão acerca do desenho infantil, utiliza para isso o método clínico de Jean Piaget. Sua contribuição é rica, entre outros aspectos, por não trabalhar apenas com a produção de…

denúncia (inclusive a formulada por usuários). No âmbito da formação profissional, busca-se a ultrapassagem do tradicionalismo teórico-metodológico e ético-político, com a revisão curricular de 1982. Supera-se, na formação, a metodologia tripartite e dissemina-se a idéia da junção entre a técnica e o político. Há ainda a democratização das entidades da categoria, co, a superação da lógica cartorial pelo Conjunto CFESS/CRESS, que conquista destaque no processo de consolidação do projeto…

influenciar a maneira como eles exercem suas funções no dia-a-dia. O Real emprega 30 mil pessoas no Brasil. Até agora, cerca de 19 mil já passaram por treinamentos sobre desenvolvimento sustentável. Algumas tornam-se líderes da causa, responsáveis por disseminá-la em seus departamentos. O banco foi o primeiro a inserir o tema em programas de educação voltados para quem trabalha na ponta da operação, nas agências. Em outubro do ano passado, quando a compra do banco Real pelo Santander…