Ead Resp Civil

__________________________ Profª. (Mestre) Ivete BRITO __________________________ Data da avaliação: ___/___/ 2013 (*) Graduandos regulamente matriculadas no Curso de Pedagogia da turma de Janeiro /2010 Modular (convênio UEPA/EAD) Dedico este trabalho, ao meu pai Irineu Gomes Malato “in memoriam” e a minha mãe Anesias Pinheiro Malato que sempre me incentivaram e me ensinaram a buscar na educação e na cultura o pilar…

do jurista Miguel gração de um fato em um valor surge a norma (MARTINS, 2008). Reale, ao estabelecer a Teoria Tridimensional do Direito, a qual, em síntese, veio demonstrar que a palavra Direito corresponde a três dimensões: fato, valor e norma. EAD-14-Legislação Trabalhista e Previdenciária – Proibida a reprodução – © UniSEB Introdução ao Direito do Trabalho – Capítulo 1 O Direito é um fenômeno sempre inconcluso. A elaboração da regra jurídica depende sempre do desenvolvimento das…

termos uma sociedade mais justa e igualitária. 1 Advogado, ativista, Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS e Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela PUCRS. CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA1 Assis Moreira Silva Junior* 1 INTRODUÇÃO Com o passar dos tempos e com a evolução da sociedade, as instituições sociais acabam sofrendo transformações, o que enseja, igualmente, a…

ao semelhante, ao próximo presencial ou a longa distância ou onde quer que ele esteja, terá direitos, deveres, obrigações e responsabilidades com a humanidade.[1] Referência Bibliográfica: Profª. Tailisse Mara Munhoz Massad/Uninove ead/2008. Pinheiro, Patrícia Peck, Direito Digital, Ed. Saraiva, ed. 2008. Exercícios: Aula 01: Direito Aplicado á Informática: (Teste) 1. Qual o papel do Direito na sociedade? a) O Direito organiza a sociedade e…

respeitadas. Estas novidades trouxeram a tona os institutos do afeto e da responsabilidade civil nas relações familiares. Pretende-se, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, desmistificar o abandono afetivo como algo indenizável e sugerir o instituto da mediação como meio alternativo de solução de conflitos no âmbito das relações paterno-filiais. Palavras-chave: afetividade; família; responsabilidade civil; abandono afetivo; mediação. Sommario: Questo articolo è la…

verdade material, Cintra, Grinover e Dinamarco8 proferem aula magna, que merece reprodução literal: Mesmo quando, no processo civil, se confiava exclusivamente no interesse das partes para o descobrimento da verdade, tal critério não poderia ser seguido nos casos em que o interesse público limitasse ou excluísse a autonomia privada. Isso porque, enquanto no processo civil em princípio o juiz pode satisfazer-se com a verdade formal (ou seja, aquilo que resulta ser verdadeiro em…

Responsabilidade Civil Professora conteudista: Luciana Gonçalves de Freitas Sanches Cunha Bacharel em Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais pela PUC-Campinas e mestre em Direito pela Unimep, é também professora de graduação e pós-graduação da UNIP (Campinas e São Paulo) nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil. É docente orientadora do Escritório de Assistência Judiciária da UNIP Campinas, além de atuar como advogada e consultora na área cível. Dados…

erigoso (aparte da im p osição de uma pena), de com eter u lteriores fatos, concretam ente, através da m edida de segurança. F a ­ lando em term os kantianos, deve ser separado daqu e­ les que não adm item ser incluídos sob uma constituição civil. A resp eito desse diagnóstico, subm etido à d iscu s­ são há anos, existem diversos posicionam entos (m en­ cionados na contribuição de Cancio M eliá nesta p u blicação ), raras vezes afirm ativos, na m aioria das ocasiões críticos,…

trabalho apresentado a ilustre Banca Examinadora, tem como objeto o estudo de uma lacuna no direito brasileiro, mais precisamente os negócios jurídicos (contratos) celebrados no Comércio Eletrônico no Direito Brasileiro, apresentando na esfera do Direito Civil e enfocando o Direito do Consumidor no âmbito das relações de consumo. Aborda-se sobre informações referente ao surgimento da internet e evolução do comércio eletrônico, trazendo princípios essenciais do Código Consumerista…

Teoria da Empresa (30hs_ASSOC_direit).indb 1 12/04/2013 19:21:27 Professor conteudista: Saul Simões Advogado militante em Direito Empresarial e Civil, bacharel pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito (CEU – 2000), administrador de empresas (1977). Atua como professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil na Universidade Paulista – UNIP desde 1998. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Z13 Zacariotto, William…