E Possivel Que Uma Aplicação Desfrute De Transferencia Co

registro de cifras irrisórias na arrecadação de ICMS: de R$500,00 e R$1000,00 reais nos anos 2003 e 2004, respectivamente, sinalizam um imenso campo de atividade econômica que permanece invisível. Uma interpretação imediata desse fato deve-se a aplicação rigorosa da legislação fiscal e sanitária que não deixa permanecer na região nenhuma cachaçaria. Assim, a sustentação econômica da população local fica ancorada sobre uma frágil estrutura institucional. De acordo com D'Angelis e equipe,…

também ser capaz de responder pelos danos produzidos” e complementa afirmando que: “A fundamentação dogmática para a responsabilidade da pessoa jurídica é uma exigência de ordem prática que impõe conceber a pessoa jurídica de maneira que seja possível instrumentalizar sua responsabilidade”. Partindo-se desta premissa conclui-se que a teoria da ficção não possui utilidade prática, pois não permite fundamentar a responsabilização do ente moral. O prestígio da teoria da ficção…

Verde DEDICATÓRIA A todos aqueles, Mestres, colegas e familiares, que contribuíram de alguma forma para que esta jornada fosse possível de ser concluída! Aos amigos, que sempre foram severos críticos, fazendo-me seguir cada vez mais com determinação e coragem! A minha familia, pela paciência, cortesia e firmeza de conduta, cuja sabedoria me incentivou a…

esta para, nos termos dos arts. 297 e 301 do Código de Processo Civil1, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, a seguir exposta: I ) PRELIMINARMENTE a) O autor, intitulando-se Corretor, alega ter aproximado as partes, vendedor e comprador, na cessão e transferência de fundo de comércio, venda de móveis e utensílios, fls............, tendo sua intermediação resultado positivo, realizando-se o negócio, daí, pleitear a comissão de R$...............(................reais). Não obstante, não fez prova…

abordando as principais características deste sistema, engajamento dos produtores no projeto, transação entre produtores e indústria, perfil econômico dos produtores e níveis de satisfação dos mesmos. Abordaremos também as vantagens oriundas da aplicação do sistema nas comunidades da região. Dos avanços genéticos para melhoria do plantel, elevados graças a constantes pesquisas desenvolvidas por institutos de pesquisa governamentais e privados e desenvolvidos pelas próprias…

capítulos correspondem às seis aulas que compuseram o cur so, enquanto o último foi escrito como artigo independente, ain da inédito. O Movimento Institucionalista é um conjunto heterogê neo, heterológico e polimorfo de orientações, entre as quais é possível se encontrar pelo menos uma característica comum: sua aspiração a deflagrar, apoiar e aperfeiçoar os processos auto-ana líticos e autogestivos dos coletivos sociais. Essa vocação libertária, o estatuto epistemológico e jurí…

diversidades e especificidades das mulheres brasileiras. Aborda princípios fundamentais da atenção em saúde, como o acolhimento e a ética nas relações entre profissionais e usuárias, os aspectos emocionais e psicológicos, a sexualidade e as possíveis repercussões clínicas das transformações hormonais que acompanham o climatério/menopausa. Discute também as medidas preventivas e promotoras da saúde, que incluem estímulo ao autocuidado e a adoção de hábitos de vida saudáveis, que…

cor-no um estado de espírito; cor-no uma função coordenadora, integradora, na defini ção de políticas; como um senso de propósitos dos negócios; como um processo económico; como urna estrutura das instituições; como um processo de troca ou transferência da propriedade de produtos; como um processo de concentração, equalização e dispersão; como a criação de tempo, lugar e posse de coisas úteis; como um processo de ajustamento d a demanda e da oferta, e muitas outras coisas. 1.…

Ao término das atividades do GT, seus participantes realizaram um balanço dos aprendizados e experiências obtidos, em torno de três questões orientadoras: quais os aspectos mais relevantes da ISO 26000, para sua aplicação a empresas? Quais os maiores desafios para essa aplicação, e o que pode ajudar a superá-los? Que benefícios a participação no GT trouxe para os participantes, como profissionais ligados à responsabilidade social e à sustentabilidade? Uma consideração inicial,…

públicas universais para o envelhecimento, na medida em que as sociedades contemporâneas deverão assumir-se como “envelhecentes”2 e, é por isso que as temáticas sobre o envelhecimento ganham maior destaque, pois há uma preocupação maior com os possíveis problemas que o aumento significativo da população com idade avançada pode acarretar. 3 No Brasil, as questões sobre o envelhecimento, antes da Constituição Federal de 1988, eram praticamente ignoradas. Em 16 de julho de 1934,…