Dworkin O Imperio Do Direito Capitulo 3

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Presidente Prudente 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Florestan Rodrigo do…

computador. Monografia (especialização) -- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Processo Legislativo, 2009. 1.Processo legislativo, Brasil. 2. Elaboração legislativa, Brasil. 3. Teoria dos Sistemas. I. Título. CDU 342.537(81) PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA Monografia – Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados, 3ª Edição –…

A IDEIA DE JUSTIÇA 1 2 A IDEIA DE JUSTIÇA A IDEIA DE JUSTIÇA AMARTYA SEN A Ideia de Justiça 3 4 A IDEIA DE JUSTIÇA A IDEIA DE JUSTIÇA AUTOR AMARTYA SEN TÍTULO ORIGINAL The Idea of Justice Copyright © 2009 by Amartya Sen First published by Penguin Press an imprint of Penguin Books Ltd, 2009 TRADUÇÃO Nuno Castello-Branco Bastos REVISÃO Madalena Requixa EDITOR EDIÇÕES ALMEDINA. SA Av. Fernão Magalhães, n.º 584, 5.º Andar 3000-174 Coimbra Tel

A IDEIA DE JUSTIÇA 1 2 A IDEIA DE JUSTIÇA A IDEIA DE JUSTIÇA AMARTYA SEN A Ideia de Justiça 3 4 A IDEIA DE JUSTIÇA A IDEIA DE JUSTIÇA AUTOR AMARTYA SEN TÍTULO ORIGINAL The Idea of Justice Copyright © 2009 by Amartya Sen First published by Penguin Press an imprint of Penguin Books Ltd, 2009 TRADUÇÃO Nuno Castello-Branco Bastos REVISÃO Madalena Requixa EDITOR EDIÇÕES ALMEDINA. SA Av. Fernão Magalhães, n.º 584, 5.º Andar 3000-174 Coimbra Tel

Introdução No âmbito das instituições internacionais de direitos humanos, existe um consenso em torno da proibição de infligir tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Pela relevância dos valores que protege, a proibição é norma imperativa do direito internacional e integra o chamado núcleo duro dos direitos humanos. Entretanto, na prática, subsiste uma dificuldade em identificar a esfera de abrangência desta proibição. O significado de penas e tratamentos…

constituição e direitos fundamentais / Rodrigo César Rebello Pinho. – 12. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção sinopses jurídicas ; v. 17) 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Constituição 4. Direito constitucional. 5. Direitos humanos - Brasil 6. Garantias constitucionais I. Título. II. Série. CDU-342.4 Índice para catálogo sistemático: 1. Constituição : Teoria geral : Direito constitucional 342.4 2. Teoria geral da…

fundamental: diagnóstico e proposta de transcendência da alienação; 2.7. O humanismo real contra o idealismo especulativo da “Crítica crítica”; 2.8. Superando Hegel e Feuerbach: o materialismo histórico; 2.9. A essência do homem na concepção do jovem Marx; 3. Sobrevivência da concepção antropológica marxiana; 3.1. Críticas ao pensamento marxiano; 3.1.1. Hannah Arendt: o animal laborans de Marx; 3.1.2. Jürgen Habermas: a prioridade ontológica da linguagem; 3.1.3. Jean-Paul Sartre: a…

SEGURANÇA CIDADÃ Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio São Paulo 2013F123r Fabretti, Humberto Barrionuevo O regime constitucional da segurança cidadã / Humberto Barrionuevo Fabretti – 2013. 211 f. ; 30 cm. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana…

................................................. 7 O controle da atividade de Inteligência: consolidando a democracia Joanisval Brito Gonçalves ............................................................. 15 A atividade de Inteligência e o direito internacional Hélio Maciel de Paiva Neto ........................................................... 33 General Vernon Walters: gosto por subterrâneo Frank Márcio de Oliveira ................................................................ 45

FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO ANA CLAUDIA BARROS SEGUNDO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO GOIÂNIA-GO 2014 ANA CLAUDIA BARROS SEGUNDO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Faculdade Padrão. Professora. Esp. Luciana Gorayeb …