Dunas Preservação Garantida Por Lei

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

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alimentos. A agricultura urbana constitui, neste ponto, uma contribuição fundamental para a auto-sustentabilidade da cidade. Acresce que a agricultura urbana será uma prática que não comprometerá usos ou opções futuras, tornando-se assim um garante de preservação do solo, recurso escasso e fundamental. A evidência da importância da temática aqui debatida, nomeadamente: da existência de espaços intersticiais na cidade e da necessidade de requalificação da sua periferia, da…

............................34 ÁREAS PROTEGIDAS ....................................................................55 Unidades de Conservação - UCs ..................................................................................57 Áreas de Preservação Permanente - APPs .....................................................................69 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental .............................................................

............................34 ÁREAS PROTEGIDAS ....................................................................55 Unidades de Conservação - UCs ..................................................................................57 Áreas de Preservação Permanente - APPs .....................................................................69 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental .............................................................

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

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