Dumping Ecológico

Alegre, Livraria do Advogado : 1999. Bibliografia Complementar (0 livro) BARRAL, W. (organizador). O Brasil e a O.M.C.: Os Interesses Brasileiros e as Futuras Negociações Multilaterais. Florianópolis, Diploma Legal : 2000. (0 livro) BARRAL, W. Dumping e Comércio Internacional: A Regulamentação Antidumping após a Rodada Uruguai. Rio de Janeiro, Forense : 2000. (0 livro) BATISTA, L. O. Os Investimentos no Direito Comparado e Brasileiro, Porto Alegre, Livraria do Advogado : 1998. …

áreas de terra firme. O açaí foi explorado até recentemente, no estuário amazônico, principalmente para extração do palmito e, em grande parte, de forma predatória. No início da década de 90, tal fato chegou a representar uma ameaça de desequilíbrio ecológico, com reflexo na atividade econômica. Alertadas por tal situação, as autoridades ligadas à questão do meio ambiente tomaram providências, inclusive de caráter legal e normativo, que provocaram uma diminuição desse tipo de exploração…

aduaneira; b) circulação intra-zona de mercadorias sujeitas ao pagamento de Tarifa Externa Comum (TEC); c) medidas e restrições não-tarifárias; d) regulamentos técnicos; e) regime automotor. f) regime açucareiro. regime de adequação. g) anti-dumping e subsídios h) defesa do consumidor. i) políticas públicas que distorcem a competitividade. j) regimes especiais de importação. k) compras governamentais. l) serviços; m) propriedade intelectual. Relacionamento externo do…

following parameters: dissolved oxygen (DO), temperature, electrical conductivity (EC), pH, dissolved inorganic carbon (DIC) and dissolved organic carbon (DOC). The point downstream of the STP showed the highest values of EC, probably due to the dumping of wastewater. Concerning the availability of oxygen in the water, the OD values were lower at the downstream point than at the upstream point, this result reflects the effect of the discharge of organic matter from STP. The values…

Parte III - A Economia da Sustentabilidade: Aplicações 18. Renovação e Sustentação da Produção Energética Arsênio Oswaldo Sevá Filho, Josemar Xavier de Medeiros, Guilherme Pelegrini Mammana e Regina Helena Lima Diniz 345 19. Aspectos Econômico-Ecológicos da Produção e Utilização do Carvão Vegetal na Siderurgia Brasileira Josemar Xavier de Medeiros 366 20. Responsabilidade Ambiental das Empresas Brasileiras: Realidade ou Discurso? Dália Maimon 399 21. Um Estudo de…

Direitos do acionista minoritário nas S/A. • Direitos do sócio minoritário. • Direitos dos lojistas em shopping centers. • Dissolução e liquidação de sociedades. • Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. • Distribuição de lucros. • Dumping e comércio internacional. • Em defesa da aplicação dos juros de 12% nos contratos bancários. • Execução de bens dos sócios. • Execução dos acordos de acionistas. • Factoring, do. • Falência e concordata. • Firma…

Portuário. Direitos do acionista minoritário nas S/A. Direitos do sócio minoritário. Direitos dos lojistas em shopping centers. Dissolução e liquidação de sociedades. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. Distribuição de lucros. Dumping e comércio internacional. Em defesa da aplicação dos juros de 12% nos contratos bancários. Execução de bens dos sócios. Execução dos acordos de acionistas. Factoring, do. Falência e concordata. Firma individual. Fundo de…

Parte III - A Economia da Sustentabilidade: Aplicações 18. Renovação e Sustentação da Produção Energética Arsênio Oswaldo Sevá Filho, Josemar Xavier de Medeiros, Guilherme Pelegrini Mammana e Regina Helena Lima Diniz 345 19. Aspectos Econômico-Ecológicos da Produção e Utilização do Carvão Vegetal na Siderurgia Brasileira Josemar Xavier de Medeiros 366 20. Responsabilidade Ambiental das Empresas Brasileiras: Realidade ou Discurso? Dália Maimon 399 21. Um Estudo de…

ental apontada por especialistas e ativistas ecológicos. A crise ambi ental contem porânea vem intensificando as discussões e a percepção pública acerca dos efei tos dos processos de produção e con sumo das soc i ed ades industriais modernas sobre a saúde humana e a dos eco s s i s tem a s . Den tre outros fatore s , podemos destacar a degradação ambiental em várias regiões do planeta e o recon h ec i m en to cien t í f i codos ri s cos ecológicos globais, tais como o ch a m ado…

Portuário. Direitos do acionista minoritário nas S/A. Direitos do sócio minoritário. Direitos dos lojistas em shopping centers. Dissolução e liquidação de sociedades. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. Distribuição de lucros. Dumping e comércio internacional. Em defesa da aplicação dos juros de 12% nos contratos bancários. Execução de bens dos sócios. Execução dos acordos de acionistas. Factoring, do. Falência e concordata. Firma individual.…