Dpe Sc Técnico Administrativo 2013 Assinale A Alternativa

derivadas (emendas constitucionais e tratados/convenções ratificados em observância ao art. 5º, § 3º da CF/88). (http://www.jurisway.org.br/concursos/dicas/dica.asp?id_dh=8760) 2- (Concurso/MP/SP/2008) Com relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta. (A) O poder constituinte originário não se submete aos limites do poder reformador. (B) O poder reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. (C) O poder…

Aula 01 Curso: Direito Penal p/ ATA-MF (com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal ATA-MF (2014) ASSISTENTE-TÉCNICO ADMINISTRATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: INFRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CP. SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Infração Penal II – Aplicação da Lei Penal no Tempo III – Aplicação da Lei Penal no Espaço IV – Aplicação…

derivadas (emendas constitucionais e tratados/convenções ratificados em observância ao art. 5º, § 3º da CF/88). (http://www.jurisway.org.br/concursos/dicas/dica.asp?id_dh=8760) 2- (Concurso/MP/SP/2008) Com relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta. (A) O poder constituinte originário não se submete aos limites do poder reformador. (B) O poder reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. (C) O poder…

derivadas (emendas constitucionais e tratados/convenções ratificados em observância ao art. 5º, § 3º da CF/88). (http://www.jurisway.org.br/concursos/dicas/dica.asp?id_dh=8760) 2- (Concurso/MP/SP/2008) Com relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta. (A) O poder constituinte originário não se submete aos limites do poder reformador. (B) O poder reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. (C) O poder…

estes termos pois não há no ordenamento brasileiro, o que há são , que podem se constituir em prestação de serviços à comunidade, dentre elas, a obrigação de entregar cestas básicas a determinados locais. Deixando de lado o rigorismo técnico, vamos ver a redação do art. 17 da Lei: Art. 17. É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que…

IADES - 2013 - EBSERH - Advogado ) Assinale a alternativa que apresenta somente modalidades de licitação, conforme o previsto na legislação. a) Leilão, convite, concorrência e concurso. b) Tomada de preço, maior lance ou oferta, melhor técnica e convite. c) Menor preço, melhor técnica e preço, leilão e concorrência, d) Convite, tomada de preço, leilão e maior lance ou oferta. e) Melhor técnica, concorrência, menor preço e tomada de preço. A 4 ( FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO -…

nosso ordenamento revele incompatibilidade com os tratados humanos pactuados pelo País. 2. (CESPE/Técnico Científico - Banco da Amazônia/2012) A Constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, o que é fundamental à consolidação do estado democrático de direito. (CESPE/Agente Administrativo-MPS/2010) A norma 3. constitucional é uma sobrenorma, porque trata do conteúdo ou das…

fundações. VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada. V - os partidos políticos. Parte superior do formulário Prova: FAURGS - 2013 - TJ-RS - Oficial Escrevente Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Pessoa Jurídica; Parte Geral; Parte superior do formulário Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta. a) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a celebração do respectivo…

militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das…

organização. Assinale:  a) se somente a afirmativa I estiver correta.  b) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.  c) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.  d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.  e) se todas as afirmativas estiverem corretas. Resolver Adicionar Comentário (8) Estatísticas Comentarios Cadernos Anotações Encontrou algum erro? 3 • Q386462 Prova: FEPESE - 2014 -…