Doutor Mario Cláudio Advogado Recebeu Em Seu Escritório O

louco, se envenena e morre. O consolo ele encontrou nos braços de Idalina, sua primeira amante, "boni­ta, morena, ardente, voluptuosa, específico contra spken, contraindicada, portanto, a quem andava fraco do peito" (1962, p. 74). Eugênia Câmara recebeu do poeta o escárnio e um anátema: FOI DESGRAÇA, meu Deus!... não! Foi loucura Pedir seiva de vida - à sepultura. Em gelo - me abrasar, Pedir amores - a Marco sem brio, E a rebocar-me em leito imundo e frio - A ventura buscar.…

última, o ônus do falso testemunho é o pagamento da pena do processo. Em outros casos, a sanção para falso testemunho era a Pena de Morte – Arts. 03 e 04);  Roubo e Receptação (O Código Hammurabiano penaliza tanto o que roubou ou furtou, quanto o que recebeu a mercadoria roubada - Art. 22 e 06);  Estupro (O estupro sem pena alguma para a vítima era previsto nesse Código somente para ―virgens casadas‖ (como na legislação mosaica), ou seja, mulheres que, embora tenham o contrato de…

do sentido dinâmico fundamental de seu complexo civilizatório, menos comprometido com a manutenção de formas tradicionais fixas, sensível às conjunturas históricas vividas e aos encontros culturais. Edison Carneiro, um negro doutor mais versado nos bantos, dizia que na Bahia, já na primeira metade do século XIX, talvez só houvesse um candomblé estritamente afro-banto, o do pai Manuel Bernardino no BateFolha, o que pode ser compreendido tanto como prova da…

amigo e colaborador voluntário de Aracaju/SE), José Cairo Júnior, Mirian Lima Batista, Janaina Scofield, Gamil Föppel el Hireche, André Luiz Batista Neves, Saulo José Casali Bahia, Celso Castro, Durval Carneiro Neto, Fernanda 9/421 Lôrdelo, Cláudio Rolim, Juan Marcello (RJ), à galera da “Treblebes Reloaded” (Cedric, Manga, Iuri, Jorge e Júnior, pelo maravilhoso “revival”), aos servidores das comarcas de Amélia Rodrigues, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus e Salvador, aos…

Realização da obrigação de pagar as despesas processuais 83 – Multas 84 – Honorários de advogado 85 – Cabimento dos honorários 86 – Inoperância da sucumbência 87 – Fixação dos honorários 88 – Alguns casos especiais de fixação de honorários 89 – Execução dos honorários de sucumbência 22/2632 89-a – Inclusão dos honorários advocatícios no ressarcimento de perdas e danos 90 – Assistência judiciária § 13 – Advogados 91 – Capacidade de postulação 92 – O mandato judicial 93 – Direitos e…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto ela Faculdade ele Direito do Recife…

dos Santos, mestrando da PUC-SP Gustavo Fisclman, da Universidade de Buenos Aires João Viegas Fernandes, professor da Universidade do Algarve (Portugal) João Raimundo Alves dos Santos, da Central Única dos Trabalhadores Jorge Werthein, diretor do Escritório da UNESCO de Nova Iorque José Alberto Mendonça Gonçalves, professor da Universidade do Algarve José Carlos Barreto, diretor do VEREDA – Centro de Estudos em Educação Joselito Lopes Martins, do Núcleo de Trabalhos Comunitários da…

justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pósgraduação, e para aqueles que se preparam para os concursos públicos e provas das carreiras jurídicas. Diante da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, este trabalho também é indicado para leigos, que têm interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional. Para a prática, há interessantes digressões, inclusive com a análise de decisões dos Juizados Especiais Cíveis, em que muitos advogados iniciam…

como da forma como o mesmo evoluiu no decurso dos séculos1, caberia recordar uma afirmação intuitiva de HENRI DE PAGE: * Recordo, com saudade e emoção, o Homem e o Académico que se conjugaram na pessoa do Senhor Professor Doutor Justino Mendes de Almeida. ** Doutor em Direito. Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa – Luís de Camões. Jurisconsulto.  Texto entregue para publicação em Janeiro de 2014. 1 Assim, GILISSEN, John, Introdução Histórica ao…