Dorneles Direitos Humanos

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO RESUMO Este estudo avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, disposto na Constituição Federal de 1988, com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável. O trabalho é baseado principalmente na doutrina relacionada ao direito ambiental e ao direito constitucional, além…

levantamento minucioso (entrevistas com os envolvidos nas investigações, exames de laudos processuais), o jornalista Carlos Dorneles reconstitui as circunstâncias do assassinato de dois jovens de classe média alta num bar de São Paulo, na madrugada do dia 10 de agosto de 1996, e do escândalo jurídico que o sucedeu.O livro “Bar bodega. Um crime de imprensa”, do repórter da TV Globo Carlos Dorneles, levanta uma série de questões sobre a imprensa, o sistema judiciário brasileiro e até mesmo…

MACHADO MARINA DE LIMA ELIAS KAROLINNE APARECIDA DORNELES LOPES ALEXANDRA SALES BRENDA PAULA LIMA BENETTON LARISSA LEMOS ARAÚJO BÁRBARA ALÉXIA DIAS EVANDRO DE SOUZA BRUNA FERREIRA NEVES JÉSSICA DINIZ ARAÚJO CASSIANO ALVES Reconhecimento da criança e do adolescente no direito brasileiro Projeto de Pesquisa Varginha, 2014 FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA ANA ELIZA MACHADO MARINA DE LIMA ELIAS KAROLINNE APARECIDA DORNELES LOPES ALEXANDRA SALES BRENDA PAULA…

os aspectos legislativos, com chamada ao direito do cidadão e sobre a constitucionalidade deste direito, momento em que são buscadas ideias e soluções que admitam intervenções no espaço público a fim de prover o acesso a todos. A instrumentação do território através da garantia das necessidades básicas de uma pessoa conduz à conquista da cidadania, conceito este que, a partir do século XX, está diretamente relacionado à preservação dos direitos sociais que pressupõem o…

pelos trajes especializados da infância que nos é familiar. Criança sujeito histórico e de direitos, que nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura. A educação infantil é um direito humano e social de todas as crianças até seis anos de idade, sem distinção alguma…

UFMA – Universidade Federal do Maranhão DECCA – Departamento de Ciências Contábeis e Administração Disciplina: Direito Empresarial Docente: Fabiano Lopes Responsabilidade do Preposto Contabilista no Código Civil (Lei Nº 10406/02) LIMA, Bárbara Cristina da Costa MARTINS, Jonatha Borja CHAVES, Natália Cidreira Resumo: No mundo cada vez mais globalizado, a informação de se torna uma ferramenta imprescindível na tomada de decisões. Neste processo está um…

necessárias em ambientes já construídos tornando‐os acessíveis a todos. O objetivo é apresentar algumas evidências em calçadas e passeios públicos de ambientes construídos que inibem a livre movimentação com autonomia e segurança, inibindo consequentemente, o direito à cidadania. A metodologia utiliza pesquisa descritiva e de campo, com realização de estudo sobre evidências em calçadas e passeios públicos que podem ser consideradas barreiras à…

orientação total das metas nacionais". Ele descreveu o totalitarismo como uma sociedade em que a ideologia do estado teria influência, se não poder, sobre a maioria de seus cidadãos. Segundo Benito Mussolini , este sistema politiza tudo que é espiritual e humano. O conceito de totalitarismo surgiu nos anos 1920 e 1930. A visão de que ele foi elaborado somente depois de 1945 é frequente e equivocadamente visto como parte da propaganda anti-soviétic durante a guerra fria. WASHINGTON LUÍZ …

595 Tratado de Direito constitucional 2, coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. Capitulo escrito por Terence Dorneles Trennepohl. Senior Fellow na universidade de Havard. Mestre em direito publico(UFPE) e doutor em direito ambiental(UFPE). Professor de direito Ambiental em cursos de graduação e pós graduação, advogado e consultor ambiental. Sócio de Mortelli e Golveia. Brasília, 28 de março de 2012 Terence Dorneles…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que tinha por base a constituição de 1988, de inicio reconheceu que era um direito toda criança pequena ter acesso a creches e pré-escolas colocando-a como um individuo na sociedade, ou seja, um sujeito de direitos já que a antiga lei á julgava como um objeto de tutela. E foi a LDB que proclamou que a educação infantil era um direito da criança de 0 á 6 anos e isso cabia então a responsabilidade ao Estado. Há uma diferença notável em…