Dora A Exploradora

130-A, § 2º, I, da CF (também introduzido pela EC n• 45/2004), relativamente às competências do Conselho Nacional do Ministério Público. 42 Art. 87, parágrafo único, inc. II, da CF. Sobre a aptidão de regulamentar atribuída a autarquias regula­ doras, consulte-se o trabalho de PEDRO DUTRA, O poder regulamentar dos órgãos reguladores, RDA 2 1 1 , p . 239-256, 2000. 43 Exemplo interessante está na Lei n• 9.096, de 1 9.9. 1 995, que dispõe sobre partidos políticos. Dita o art. 61 da lei: O…

lei especifica que podem ser criadas as sociedades de economia mista e empresas públicas, bem como necessária autorização legislativa, em cada caso, para a criação de sua subsidiárias. ( ) As empresas públicas e as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica sujeitam-se ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhista e tributários. ( ) Quanto ao regime de compras, as empresas públicas e as…

deprimia-a. As molas rangeram; Meggie sentiu uma pele húmida tocat-lhe o braço e deu um pulo. Luke virou-se de lado, eninhou-a entre os raços e beijou-a. A princípio, ela permaneceu passiva, tentando não pensar na boca escancarada e na língua exploradora e indecente, mas, depois, começou a lutar para libertar-se, não desejando ficar perto dele no calor, não desejando ser beijada, não desejando Luke. Não era-nada parecido com a noite no Rolls, quando voltavam de Rudna Hunish.…

contratar diretamente entidade administrativa municipal a ele vinculada, mas não poderia dispensar a licitação nas contratações com entidades estaduais ou federais. É vedada, todavia, a contratação por pessoa de direito público de empresas estatais exploradoras de atividades econômicas, ainda que integrantes da sua estrutura administrativa, sob pena de se admitir tratamento privilegiado para essas estatais econômicas em detrimento das demais empresas privadas. O art. 173, § 1.º,…

110 111 112 113 114 115 116 117 155 dança trabalho castigo medo GRUNCE KANÚRI kangú puruganin gáboli têum çulaite anaban anatété gánha un-ôta ulún djánom djáquêlêca kunalá jabeó pêlon djafôrôa gaite djabalum dôra kudôra quandôra djágala obiá iêu gáum kúla itzá upiá aluixékamê TAPA – xincava kába PORTUGUÊS GRUNCE 153 154 155 chover queimar chegar morkuani bolum adukamê undjaiémé 156 157 158 159 160 161…

deveriam desenvolver a infra-estrutura nos locais pretendidos para instalação. Essa infra-estrutura consistia principalmente na abertura de estradas e construção de estradas de ferro. Essas companhias tornaram-se, na verdade, muito mais companhias exploradoras de erva- mate e madeira, descumprindo sua parte no acordo. Mesmo assim, nos locais onde construíram entrepostos de coleta da erva-mate ou extração da madeira, desenvolveram-se núcleos habitacionais. Como não foram cumpridos…

se trata aqui não é uma defesa contra ameaças ou perigos possíveis, mas contra ataques efetivos que começaram a se realizar e, por outro lado, é uma defesa contra seus próprios ataques, e não sobre suas causas ou seus suportes; b) a autoridade exploradora ou primária. É aquela que os marxistas combatem e que está na origem da “luta de classes “. Ela procura, de preferência, possuir bens e riquezas que são produzidos pela coletividade. Por isso ela se contenta muito bem com o liberalismo…

“praia do Carioca”. A palavra “Carioca” vem da língua tupi, cujo significado remete à “casa do branco” e/ou “casa de pedra”. Acredita-se que tenha sido o nome do primitivo arraial junto ao rio Carioca, fundado por Gonçalo Coelho na segunda expedição exploradora da costa brasileira, em 1503, sendo que o nome indígena da praia “Sapucaitobᔠsignificaria a face do rio Sapucaia, tendo o sentido de “grito”, de “clamor”, ou ainda, “o lugar de bradar” (Rodrigues, 1940, p. 181).23 Desta forma,…

da empre-sa, depois do Estado. No segundo caso (Código Civil), o Estado não pode ser chamado à responsabilidade; a própria empresa responde por seus atos. • As prestadoras de serviço público estão sujeitas à licitação (art. 37, XXI, da CF). As exploradoras de atividade econômica podem ter estatuto próprio por lei específica (art. 173, § 1º, III, da CF); como ainda não existe a tal lei, vale a regra geral da licitação. Mas há hipóteses em que a licitação é dispensada ou inexigível (arts. 24 e 25,

praias solitá-rias, andar sobre a areia molhada deixando as pegadas que a água lambia, espantar as gaivotas e respirar às golfadas o ar do mar. No Verão preferiam os bosques mais densos, onde podiam amar-se impunemente depois de iludirem as crianças exploradoras e os excursionistas. Alba depressa descobriu que o lugar mais seguro era a sua própria casa, porque no labirinto e no abandono dos quartos traseiros, onde ninguém entrava, podiam amar-se sem perturbações. - Se as criadas ouvem…