Do Contrato Social Rousseau Cap Vi Ao Viii

Revisão tipográfica Renato R. Carvalho e Neide A. Carvalho ~ • I. Título . 3 . A liberdade estamental CDU - Proibida a reprodução (Lei 5.988/ 73) Impresso no Brasil Printed in Brazil 351 . 713(81) 20 20 3 . 2 . Razão de Estado 22 3 . 1 . Contrato fiscal 18 INTRODUÇÃO O O'bjeto deste livro é o estudo da idéia de liberdade no Estado Patrimonial e no Estado Fiscal, ou seja, o exame da idéia de liberdade fiscal no Estado Moderno , especialmente no pensamento luso-brasileiro. 1.…

designar o conjunto das invenções institucionais, literárias, artísticas, científicas, teóricas, técnicas), o mais característico é essa forma política original que é a Pólis, a Cidade. Quando essa se constituiu durante o século VI a. C., as organizações político-sociais tradicionais eram, na civilização da Hélade, realezas de tipo feudal, onde predominavam grandes famílias - os "bem nascidos" – que exerciam sua autoridade política, religiosa, jurídica e econômica sobre um pequeno…

algumas etapas deste longo percurso, recordamos Marsílio de Pádua (Defensor pacis, I, 8), São Tomás de Aquino (Summa Theologica, I-II, qu. 105, art. 1); Bodin (De la repúblique, II, 1), Hobbes (Decive, cap. VII, Leviathan, cap. XIX), Locke (Segundo tratado sobre o Governo, cap. X), Rousseau (Contrato social, III, 4; 5, 6), Kant (Metafísica dos costumes. Doutrina do direito, § 51), Hegel (Linhas fundamentais de filosofia do direito, § 273). Não faltaram algumas variações, entre as quais…

Cavalcante Brum de Oliveira Wellington Trotta Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na…

um Rousseau, de um Spinoza, de um Hegel, para citarmos apenas os primeiros. Nesta interpretação sustenta-se enfaticamente que Maquiavel discorreu sobre a liberdade, ao oferecer preciosos conselhos para a sua conquista ou salvaguarda. Rousseau, por exemplo, opondose aos intérpretes "superficiais ou corrompidos" do autor florentino, que o qualificaram como mestre da tirania e da perversidade, afirma: "Maquiavel, fingindo dar lições aos Príncipes, deu grandes lições ao povo" (Do contrato…

de um Rousseau, de um Spinoza, de umHegel, para citarmos apenas os primeiros. Nesta interpretação sustenta-seenfaticamente que Maquiavel discorreu sobre a liberdade, ao oferecer preciososconselhos para a sua conquista ou salvaguarda. Rousseau, por exemplo, opondo-se aos intérpretes "superficiais ou corrompidos" do autor florentino, que oqualificaram como mestre da tirania e da perversidade, afirma: "Maquiavel,fingindo dar lições aos Príncipes, deu grandes lições ao povo" (Do contrato…

de Florença.2 1 A primeira instituição era encarregada de administrar os assuntos internos, inclusive os territoriais; a segunda cuidava dos interesses militares e exteriores de Florença. Cf. J. R. HALE, Maquiavel e a Itália do Renascimento, cap. 1. Segundo Sebastian De Grazia, “a função de secretário da Segunda Chancelaria é um trabalho de gabinete, numa escrivaninha, tratando de assuntos internos, inclusive territoriais; a de secretário dos Dez é mais trabalho de campo, na…

sobreviveu à sua queda, em 476, e foi adquirindo cada vez mais poder e prestígio durante a Idade Média. Esse poder continuou ganhando força ao longo dos séculos e alguns fatores ajudam a explicá-lo. Primeiramente, durante o Império Carolíngeo (séculos VIII e IX), a Igreja católica foi privilegiada com a concessão de um amplo território. O Império Carolíngeo iniciou-se com o domínio do norte da Europa pelos francos, numa política expansionista em direção a todo o continente europeu.…

O Direito como exigência da justiça (/21); 2. Acepção subjetiva e objetiva da justiça (125); 3. Sentido latíssimo, lato e estrito da justiça (128); 4. Características essenciais da justiça (130); 5. Espécies de justiça: comutativa, distributiva e social (138); 6. Virtudes anexas à justiça (140); 7. Outras formulações (142); 8. Bibliografia (147). XII INTRODUÇÃO À CIÊNCIA ~O DIREITO 6 ­ A JUSTIÇA COMUTATIVA 149 7 ­ 1. Conceito de justiça comutativa (149); 2…

emancipação Capítulo V: O parentesco, o que os romanos entendiam por agnação Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do…