Divorcio Direto C C Separação De Corpos

Os elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Povo, governo democrático e independência política. b. Democracia, território e povo c. Independência financeira d. População, território, governo e soberania. Correto e. Independência, território e reconhecimento externo Feedback A resposta correta é: População, território, governo e soberania.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão A família, desde tempos remotos e de…

Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. b. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. c. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. d. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. e. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do…

Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolha uma: a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Correto b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias e. 8 (oito) horas, sendo permitida a…

Correto b. Apta c. Terminantemente capaz d. Relativamente capaz e. Relativamente incapaz Feedback A resposta correta é: Absolutamente incapaz. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: Escolha uma: a. 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. b. 40 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis c.…

por provocação do interessado ou do Ministério Público. Exemplos de procedimentos que podem ter início por provocação do Ministério Público: pedido de nomeação de curador especial para menor (art. 1.692 do CC c/c 1.104 do CPC); ação de remoção de curador especial para o ausente (art. 22 do CC c/c art. 1.104 do CPC). Existe ainda, em certos casos, a possibilidade de o procedimento ser iniciado de oficio, ainda que não haja previsão legal expressa nesse sentido. Exemplos de procedimentos…

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em desfavor de NOME DO RÉU, português, casado, Certidão de Casamento nº…………, Livro ……., Fls-…….. Cartório (NOME DO CARTÓRIO) – (CIDADE DO CARTÓRIO), identidade, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, pelos fatos que a seguir expõe: I – DOS FATOS A Requerente e o Requerido contraíram núpcias aos 09 (nove) dias do mês de junho de 1982, sob o regime da comunhão parcial de bens, conforme se denota da Certidão de Casamento em anexo.…

O novo divórcio brasileiro Delmiro Porto Elaborado em 10/2010. A Emenda Constitucional nº 66 estabeleceu, em norma de eficácia plena, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico no rompimento do núcleo familiar. RESUMO Há um novo divórcio na sistemática jurídica pátria. A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova roupagem ao § 6º do art. 226, estabeleceu, em norma de eficácia plena, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico…

Separação e divórcio CASAMENTOS ANTIGOS: Contratos de casamento: mudanças ao longo do tempo –antes eram por conveniência das famílias. Investimentos para expandir patrimônio –Era visto como evento único (do ponto de vista da duração). Dificilmente se separavam, pois seria um mal negocio. –Modelo patriarcal: homem provedor com forte autoridade, mulher submissa, mãe de família e dona de casa. Passados de geração para geração. –Famílias numerosas. CASAMENTOS CONTEMPORÂNEOS: Novo contexto

pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão, pelo prazo de 30 dias, ou a desistência da via judicial, para promoção da via extrajudicial. Art. 3º As escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para promoção de todos os atos necessários à materialização…

subordinado às leis, assim como, a sociedade. Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que: Escolha uma: a. O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição CORRETO b. O Constitucionalismo limita o poder do próprio Estado c. O Constitucionalismo tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. d. O Constitucionalismo surgiu em momento histórico no qual transitávamos de monarquias absolutistas para o verdadeiro Estado Liberal de Direito…