Dissertação Sobre Artigos 18 Ao 33 Da Constituição Federal

extra tax. The principle of selectivity, as related to the establishing of IPI tax rates, could be controlled by the judiciary branch of government.3 KEYWORDS: IPI (taxes upon industrialized products) - Principle of Selectivity Essentiality 1 2 Artigo recebido em 30 de maio de 2012 e aceito em 04 de junho de 2012. Mestre e Doutorando em Direito do Estado Direito Tributário pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor de Direito…

Monografia, Dissertação e Tese Trabalhos Acadêmicos na Unisul R EVI A 3 ªS TA E O ADA I Ç ÃM P L I ED ORGANIZAÇÃO Cristiane Salvan Machado Luciana Mara Silva Sibele Meneghel Bittencourt Soraya Arruda Waltrick Tatyane Barbosa Philippi COLABORAÇÃO Ana Claudia Philippi Pizzorno Daiane da Silva Martins Tomaz Deisi Martignago Maisa de Amorim Bleyer Nilda Silveira Souza Salete Cecília de Souza Trabalhos Acadêmicos na Unisul Apresentação gráfica para TCC, Monografia,…

apresentação de monografias nos cursos de graduação e pós-graduação da FA7”. Apresenta informações básicas sobre como o aluno deve organizar sua monografia, dissertação, tese ou artigo científico, desde a elaboração do projeto de pesquisa até a apresentação do trabalho monográfico propriamente dito. Nesta terceira edição foi acrescentado um roteiro para elaboração e apresentação de artigos científicos e foram complementadas as normas de referências bibliográficas, com a inclusão de…

ser organizadas de modo a constituírem uma lista única de Referências. 1 DIFERENÇA ESTABELECIDA PELA PRÁTICA DE USO DOS TERMOS: REFERÊNCIAS E BIBLIOGRAFIA CONSULTADA REFERÊNCIAS Relação de obras citadas pelo autor em livros, artigos de periódicos, teses, relatórios técnicos, etc. utilizadas na elaboração do texto. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA Relação de documentos consultados e não citados no texto. 2 Normas para apresentação de Referências INFORMAÇÕES…

DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL FOZ DO IGUAÇU 2011 CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da UNIOESTE – Universidade…

......................... 30 Fig. 16 Modelo de Sumário (elemento obrigatório)................................................... 31 Fig. 17 Modelo de Medidas e margens...................................................................... 34 Fig. 18 Modelo de Gráfico............................................................................................ 38 Fig. 19 Modelo de Tabela............................................................................................ 39 Fig.…

Monografia, Dissertação e Tese Trabalhos Acadêmicos na Unisul R EVI A 3 ªS TA E O ADA I Ç ÃM P L I ED ORGANIZAÇÃO Cristiane Salvan Machado Luciana Mara Silva Sibele Meneghel Bittencourt Soraya Arruda Waltrick Tatyane Barbosa Philippi COLABORAÇÃO Ana Claudia Philippi Pizzorno Daiane da Silva Martins Tomaz Deisi Martignago Maisa de Amorim Bleyer Nilda Silveira Souza Salete Cecília de Souza Trabalhos Acadêmicos na Unisul Apresentação gráfica para TCC, Monografia,…

CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Orientador: Professor Mestre Diego…

políticas públicas, limites e possibilidades Dissertação de mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 RESUMO A efetivação dos direitos sociais, inseridos na Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais, em…

13 9.4 CITAÇÃO EM NOTAS DE RADAPÉ 13 9.4.1 Notas de Referência 14 9.5 CITAÇÃO ENFATIZANDO TRECHOS 16 10 ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS (NBR 6023/2002) 17 10.1 MONOGRAFIA 17 10.2 PUBLICAÇÃO PERIÓDICA 18 10.3 DOCUMENTOS JURÍDICOS 18 10.4 DOCUMENTOS EM MEIOS ELETRÔNICOS 19 10.5 ENTREVISTA 20 11 ÍNDICE (6034/2004) 21 11.1 ORDENAÇÃO 21 11.2 APRESENTAÇÃO 21 12 TABELAS E ILUSTRAÇÕES 23 13 ESTRUTURA SUGERIDA PELA ABNT…