Dissertação Contratos Mercantis Comumente Utilizados Pe

da posição do direito positivo dos Estados. Essa atitude é posta em causa pelo direito internacional, e também, silenciosamente, pela constituição de formas de direito privado paralelo, que evitam cruzar-se com a ordem jurídica desses Estados. O contrato é substituído pelo deal; as empresas transnacionais, o “crime organizado” e certos círculos políticos e institucionais estabelecem regras, acordos e operações conjuntas e secretas, passando por cima ou por baixo ou através dos Estados e do seu

33: Tipo de profissional que trabalha no manejo de resíduos sólidos em Sergipe. ...................................................................................................................................... 218 Tabela 34: Tipos de veículos utilizados na coleta dos resíduos sólidos urbanos em Sergipe. ......................................................................................................................... 221 Tabela 35: Locais de destinação final de resíduos…

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contexto no qual se realizou a pesquisa que deu origem a esta tese, a questão do consumo vem sendo abordada desde o ano de 2007, existindo já algumas pesquisas concluídas em nível de mestrado. A dissertação de Cristina Petersen Cypriano (2008), Nada tão fútil que não possa dizê-lo útil: a atividade de consumo na experiência contemporânea, busca analisar as questões de subjetividade e consumo, tendo como principais eixos analíticos as…

OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS E PARA PARTILHAR O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO CURITIBA Junho de 2005 GEDALVA BARATTO ICMS – ALTERNATIVAS PARA TRIBUTAR AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS E PARA PARTILHAR O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre no Mestrado Profissionalizante em Desenvolvimento Econômico (Área de Concentração: Políticas Públicas) no Curso de Pós-Graduação do Departamento de Economia…

atenção num ponto: a ênfase, ainda que implícita, da liberdade em seu aspecto mercantil. Ou seja, um aspecto importante da liberdade enfatizado é o da liberdade em comprar e vender. Mill 21 OS ECONOMISTAS reconhece que a função do governo não se restringe a fazer valer os contratos de compra e venda estabelecidos, mas também em determinar que tipos de contrato podem ou não ser estabelecidos. Afirma ele: “Um contrato pelo qual uma pessoa se vende a outra como escravo seria…

observa que, em Paris, durante o Segundo Império, só os ofícios de maior prestígio e melhor remunerados continuam a praticá-lo, da mesma forma que no passado. “Na maior parte dos outros ofícios (a tipografia por exemplo), o aprendizado se faz sem contrato e na prática. As crianças percebem uma remuneração — coisa que os pais apreciam — mas não recebem uma verdadeira formação profissional; a criança só efetua as tarefas subalternas que um aprendiz outrora teria considerado indignas dele:…

Mestrado em Saúde Pública Sub-área: Políticas Públicas e Saúde A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216/01. Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa com transtorno mental. por Renata Corrêa Britto Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre em Ciências na área de Saúde Pública Orientador: Prof. Dr. Paulo Duarte de Carvalho Amarante Rio de Janeiro, setembro de 2004. Catalogação na fonte…

which in one way or another are fighting the trend toward worldwide destruction of universal nature." (In: Capitalism, Nature, Socialism. Nov. 1989:1-2) 51 4 Os Mitos Bioantropomórficos, os Neomitos e o Mundo Natural O CONCEITO de mito utilizado neste trabalho está longe da noção de "falácia", "ilusão" ou conhecimento equivocado que lhe é atribuído pelo senso comum. A noção de mito naturalista, da natureza intocada, do mundo selvagem diz respeito a uma representação simbólica…

como êxodo rural, mas muitos migravam, tornavam-se operários ou empregados urbanos e retornavam às áreas rurais da região Nordeste. Exemplos dessa perspectiva foram os trabalhos de Garcia Junior (1990), Woortmann (1990), Scott (1995), bem como a dissertação de mestrado a qual este artigo vincuila-se (MENEZES, 1985). Para esses autores, a migração de camponeses não era apenas consequência da inviabilidade de suas condições de existência, mas parte integrante de suas próprias práticas de…

.............. 51 Foto 6 - Material acumulado ao lado de um barraco construído no lixão de Teodoro Sampaio (SP) 2003......................................................................................................... 52 Foto 7 - Veículo utilizado na compra dos resíduos recicláveis no lixão de Presidente Prudente (SP) 2004......................................................................................................... 80 Foto 8 - Catador trabalhando em sua prensa…