Dissertação America Anglo Saxonica

sob a perspectiva da universalidade. • 1.2.2.4. Constitucionalismo norte-americano Outro ponto nessa evolução do constitucionalismo foram os chamados contra­ tos de colonização, marcantes na história das colônias da América do Norte. Como anota Ferreira Filho, "chegados à América, os peregrinos, mormente pu­ ritanos, imbuídos de igualitarismo, não encontrando na nova terra poder estabeleci­ do, fixaram, por mútuo consenso, as regras por que haveriam de governar-se. Firma­ -se, assim,…

Escolástica representa o último período do pensamento cristão, que vai do começo do século IX até o fim do século XVI, isto é, da constituição do sacro romano império bárbaro, ao fim da Idade Média, que se assinala geralmente com a descoberta da América (1492). Este período do pensamento cristão se designa com o nome de escolástica, porquanto era a filosofia ensinada nas escolas da época, pelos mestres, chamados, por isso, escolásticos. As matérias ensinadas nas escolas medievais desse período

○ ○ ○ ○ tudos Jurídicos da Procuradoria-Geral de Justiça, e contando com o apoio da Fundação Escola do Ministério Público – FEMPERJ –, promove o I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família, do qual também participarão juristas da América do Sul, Europa e Oriente Médio, e cuja conferência de abertura será proferida pelo Ministro JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, decano do Supremo Tribunal Federal e que integrou a Comissão elaboradora do novo Código Civil. Por todos os motivos, parabenizo

circunstância de a semântica destes SN ter pontos de contacto com a dos SN com TERMOS DE MASSA, parece aconselhar um tratamento afim do destes (designadamente em termos de estruturas reticulares). Exemplos como «A batata começou por ser cultivada na América do Sul», porém, militam a favor da ideia de que as espécies são entidades INTENSIONAIS, não identificáveis com uma EXTENSÃO descrita como uma estrutura «parte-de». Este e outros exemplos, como «O homem chegou à lua nos anos 60», põem…

primeiramente de forma mais detida a jurisprudência, é de se dizer que, mesmo na tradição romanística do Direito pátrio que vincula-se mais à força da lei que à força vinculante dos precedentes judiciais baseados em usos e costumes, como seria na tradição anglo-saxônica, não se nega poder constituinte de Direito à forma reiterada de manifestação judicial. Ainda que não obriguem, sabe-se que interpretações uniformes e constantes, ou seja, a chamada jurisprudência pacífica dos tribunais,…