Dissertação Sobre Direitos Reais De Garantia

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO Capítulo 1 – A CRIANÇA, E O ADOLESCENTE E O DIREITO: O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção integral à criança e ao adolescente; 1.1 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança; 1.2 A Constituição Federal de 88 e as implicações sociais decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da legislação pátria; Capítulo 2 –INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Conceito de Desenvolvimento e a Criação da Identidade em…

escolhido com objetivos de mostrar a importância da socialização da Lei nº. 11.340/06, como mecanismos de garantia de direito da mulher e apontar os aspectos inovadores trazidos pela lei. Proporciona que o acesso à justiça pela mulher vitimizada seja efetivo e eficaz. Também será apresentadas a importância da socialização da Lei e atuação do profissional de serviço social na garantia do direito da mulher. O interesse por esta temática surgiu pelo aumento crescente de mulheres vítimas de…

Diante destas dificuldades da educação inclusa é indispensável que a universidade ofereça condições para que o aluno permaneça, favorecendo não só o ingresso, mas também a permanência e saída do ensino superior. Palavras-Chave: Educação Inclusiva; Direitos Humanos; Políticas Públicas. 1. INTRODUÇÃO De acordo com Santos (2008), historicamente as pessoas com deficiência sempre foram excluídas da sociedade, colocadas à margem e impedidas de frequentar ambientes tais como escolas,…

Superior, do Curso de Pós Graduação em Direito Educacional – Prof. MS. LUIZ Carlos Falsarella Mairinque/SP 2011 AVALIAÇÃO E ESTRUTURA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito de todos e dever do Estado e da família, e deverá ser promovida com a colaboração da…

FACULDADE CEARENSE CURSO: SERVIÇO SOCIAL – CSS 042 DISCIPLINA: PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL II PROJETO DE PESQUISA LEGISLAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT Tácila Sousa Fortaleza – Ceará 2012. 1 SUMÁRIO 1.PROBLEMATIZAÇÃO...............................................................................................02 2.JUSTIFICATIVA.......................................................................

FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CEPPEV – CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA VISCONDE DE CAIRU MESTRADO EM CONTABILIDADE O PAPEL DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL NA DECISÃO JUDICIAL MARCO ANTÔNIO AMARAL PIRES DISSERTAÇÃO N° 99 SALVADOR – BAHIA OUTUBRO – 2005 FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CEPPEV – CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA VISCONDE DE CAIRU MESTRADO EM CONTABILIDADE O PAPEL DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL NA DECISÃO JUDICIAL…

BERNARDETE BROCHIER KIST O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS DO IDOSO A PARTIR DA ABORDAGEM GRUPAL Porto Alegre 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL ROSANE BERNARDETE BROCHIER KIST O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS DO IDOSO A PARTIR DA ABORDAGEM GRUPAL Porto Alegre 2008 …

Faria Cabral Projeto sobre: Por que as demandas das famílias atendidas no CRAS de Niterói são respondidas com programas como o Bolsa Família? apresentado à Profª Tatiana Maria Araújo da Fonseca como requisito de avaliação. Niterói / RJ Julho…

destaque no caso a figura do vigilante, a sua formação e capacitação, direitos e deveres regidos pela legislação anteriormente citada, os seus equipamentos de trabalho e suas remunerações que lhe é assegurado por convenção trabalhista. O profissional que atua de forma clandestina dentro da segurança privada, o perfil do mesmo, os fatores que levam o individuo a atuar de forma ilícita dentro da segurança privada, a apresentação de um caso real. Palavras-chave: Segurança…

Immanuel Kant Gustavo de Sá CUIABÁ/MT, NOVEMBRO DE 2014. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E. E. LICEU CUIABANO MARIA DE ARRUDA MULLER Immanuel Kant Trabalho teórico sobre Immanuel Kant na matéria de filosofia. Aluno Gustavo de Sá, estudante da Escola Liceu Cuiabano, 3° ano M, noturno, cursando o Ensino Médio sob orientação do professor Lionês. CUIABÁ/MT, FEVEREIRO DE 2014. Immanuel Kant é um dos filósofos