Dissertação Sobre Artigos 18 Ao 33 Da Constituição Federal

Apresentação A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apresenta seu Manual para elaboração de Trabalhos Acadêmicos: Tese, Dissertação e Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação (TCC) e de Especialização (TCCP), com adaptações para esta Instituição, aprovado pelo COCEPE. Tem como principal objetivo padronizar sua produção científica. Os critérios utilizados em sua elaboração são provenientes das Normas Técnicas que tratam da Documentação e Informação editadas pela Associação…

medidas de intervenção que possam impedir o avanço do problema, e formas de evitar o sofrimento de crianças e adolescentes a fim de que se tornem adultos saudáveis. O tema será abordado em partes, sendo que primeiramente apresentando os aspectos gerais sobre a família, casamento e separações conjugais ou divórcio, e, em seguida, tratando dos aspectos jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. Palavras-Chave: Síndrome da Alienação Parental. Separação conjugal. Direito de Família.…

Apresentação A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apresenta seu Manual para elaboração de Trabalhos Acadêmicos: Tese, Dissertação e Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação (TCC) e de Especialização (TCCP), com adaptações para esta Instituição, aprovado pelo COCEPE. Tem como principal objetivo padronizar sua produção científica. Os critérios utilizados em sua elaboração são provenientes das Normas Técnicas que tratam da Documentação e Informação editadas pela Associação…

.......... 29 2.7 Procedimento Arbitral ....................................................................................... 32 2.8 Sentença Arbitral.............................................................................................. 33 3 JUDICIÁRIO E ARBITRAGEM: DADOS COMPARATIVOS ................................. 36 3.1 Celeridade/Morosidade .................................................................................... 37 3.2 Custas Processuais .........................

A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA Agrarian Expropriation Edson José de Souza Júnior* RESUMO: O presente artigo aborda o regime jurídico das desapropriações, verticalizando a análise da ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, também conhecida como desapropriação agrária. ABSTRACT: This article discusses the legal regime of expropriations, heading the analysis of the action of expropriation by social interest for purposes of agrarian reform, also known as agrarian

AUTOR. Título: subtítulo. Ano de apresentação. Número de folhas ou volumes. Categoria (Grau e área de concentração) - Instituição, local. RODRIGUES, M. V. Qualidade de vida no trabalho. 1989. 180 f.. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1989. 1.1.11 Congressos, Conferências, Simpósios, Workshops, Jornadas e outros Eventos Científicos NOME DO CONGRESSO. número, ano, Cidade onde se realizou…

de Janeiro. Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos. IV. Título: Normas para apresentação de teses e dissertações. CDD: 378.2420218 4 ESTA PUBLICAÇÃO DESTINA-SE A ORIENTAR OS ALUNOS de pós-graduação na elabo- ração do texto de tese ou dissertação, permitindo-lhes enfrentar com tranqüilidade o desafio de concluir com êxito o processo de titulação. Pretende, também, contribuir para a padronização dos textos produzidos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I 10 As Forças Armadas Brasileiras e o Meio Ambiente 10 CAPÍTULO II 16 Educação Ambiental 16 CAPÍTULO III 22 Educação ambiental nas Escolas de Formação de militares 22 CONSIDERAÇÕES FINAIS 33 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 36 INTRODUÇÃO A educação ambiental no Brasil tem um longo caminho a seguir, a população brasileira aos pouco vem tendo um contato com essa nova maneira de recriar o mundo

mais um forte ingrediente na interpretação da legislação tributária à luz do Texto Maior, somando-se aos princípios da capacidade contributiva, isonomia e proporcionalidade. Su Yun Yang RESUMO Neste trabalho apresentamos algumas informações sobre a contabilidade e tributos realizados em uma entidade classificada como pertencente ao terceiro setor e destacamos algumas de suas características e seus instrumentos regulatórios. A maior parte das organizações do terceiro setor…

periódicas (artigos). 2.3.4.1 Elementos Essenciais: . Autor do artigo; . Título do artigo, subtítulo; . Título do periódico; . Título do fascículo, número especial (se houver); . Local da publicação; . Indicação do volume, número, mês e ano e páginas inicial e final; . Período e ano de publicação. 2.3.4.2 Elementos Complementares: . Nota indicativa tipo de fascículo (ex.: n. especial); . ISSN. 2.4 Artigos em jornais 2.4.1 Elementos Essenciais: . Autor do artigo; . Título do artigo;…