Dissertação Contratos Mercantis Comumente Utilizados Pe

SOCIEDADES C CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social............................. 3. Cláusulas contratuais............................................................. 4. Forma do contrato social....................................................... 5. Alteração do contrato social.................................................. 135 138 141 142 146 147 151 152 156 157 160…

Português e prática forense - procuração" ad negotia "procuração "ad Judicia"; requerimento; petição incial; a resposta do réu; a linguagem nos recursos jurídicos e nas peças jurídicas; mandado de segurança; "habeas corpus"; denúncia; alegações finais; contratos; produção de textos. 7. Estilística Jurídica - figuras de linguagem; figuras de palavras; figuras de construção; figuras de pensamento; o valor estilístico da pontuação; oratória forense; recursos da expressão oral; produção…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Frederico Garcia Pinheiro EMPRESA AGRÁRIA Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Maria…

Uma língua evolui, transformando‑se foneticamente, adquirindo novas palavras, rejeitando outras. A fala do indivíduo modifica‑se de acordo com sua história pessoal, suas intenções e sua maior ou menor aquisição de conhecimentos. O nível culto é utilizado em ocasiões formais pelas pessoas que conhecem bem o código linguístico, pois é uma linguagem mais obediente às normas gramaticais. O nível culto segue a língua‑padrão, também chamada norma culta ou norma‑padrão. Lembrete A linguagem falada nas

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ OSMAR ALVES JÚNIOR SOCIEDADE LIMITADA: A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais Livremente Pactuadas no Contrato Social Biguaçu 2010 1 OSMAR ALVES JÚNIOR SOCIEDADE LIMITADA: A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais Livremente Pactuadas no Contrato Social Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em …

boca de sertão, último ponto antes de adentrar em terreno desconhecido. Muitos destes indivíduos, sobretudo, militares - em reconhecimento pelos seus serviços prestados a Coroa portuguesa – haviam adquirido terras nesta região. Uma das cláusulas do contrato de sesmarias, destaca SÁ NETO (2002), era a ocupação imediata das terras para que não perdesse a posse legal das mesmas. Este mesmo autor ressalta, contudo, que era a própria Coroa Portuguesa que estimulava a ocupação do território…

Protesto 5. Ação cambial Cap. 20 — NOTA PROMISSÓRIA 1. Requisitos 2. Regime jurídico Cap. 21 — CHEQUE 1. Introdução 2. Modalidades de cheque 3. Pagamento do cheque 4. Cheque sem fundos Cap. 22 — DUPLICATAS 1. Duplicata mercantil 2. Causalidade da duplicata mercantil 3. Aceite 4. Exigibilidade do crédito representado por duplicata 5. Títulos de crédito por prestação de serviços Cap. 23 — TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS E TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS 1.…

Fernanda Flávia Cockell, Daniel Perticarrari CONTRATOS DE BOCA: a institucionalização da precariedade na construção civil1 Fernanda Flávia Cockell* Daniel Perticarrari** INTRODUÇÃO O trabalho na construção de edificações é caracterizado por informalidade, provisoriedade, grande contingente de trabalhadores informais, terceirizados ou subcontratados, alta rotatividade, alto grau de flexibilidade em termos de recursos humanos e constante processo adaptativo a novas…

conta corrente –. Ocorre que, geralmente, o desconto em folha – por oferecer menores taxas de juros, ser concedido até mesmo a quem tem restrições creditícias de modo rápido, fácil e sem consulta às entidades de proteção ao crédito3 –, é comumente utilizado pelo consumidor para a aquisição de bens e fruição de serviços, sejam eles essenciais ou não, bem como pelo 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de grau de…

..............................39 1.3.4.3. Sociedades Distribuidoras (DTVM)..........................................40 1.3.4.4. Agentes Autônomos de Investimento.......................................41 1.3.4.5. Sociedades de Arrendamento Mercantil (Leasing).....................41 1.3.5. 1.3.6. 1.3.7. 1.3.8. 1.3.9. 1.3.4.6. Corretoras de Câmbio..............................................................41 1.3.4.7. Bancos de Câmbio.................................