Dispositivos éticos Voltados Para O Mundo Jurídico

reflexos no campo jurídico Marianna Izabel Medeiros Klaes* Este trabalho é um pequeno ensaio sobre as transformações da sociedade industrial, os reflexos da globalização no campo jurídico, com especial referência às relações entre Direito, Estado, cidadania e democracia. O presente artigo tem por objetivo o estudo do fenômeno da globalização, concebida aqui como parte do processo de integração da sociedade capitalista industrial, e seus efeitos no mundo jurídico. …

das esferas ambientais, passando pelos estoques de água doce, pelas águas marítimas, pelo solo, pelo ar, pela flora e pela fauna, sem esquecer dos impactos socioambientais. Por fim, investigaremos a ligação entre a crise ambiental e o paradigma ético de nossa civilização, enfatizando a necessidade de mudanças significativas e evidenciando a necessária relação entre Direito e Ética, e concluiremos o trabalho, 13 com uma reflexão sobre o assunto e a apresentação de sugestões para a…

neoconstitucionalismo se dedica à discussão de métodos ou de teorias da argumentação que permitam a procura racional e intersubjetivamente controlável da melhor resposta para os "casos difíceis" do Direito.33 Há, portanto, uma valorização da razão prática no âmbito jurídico. Para o neoconstitucionalismo, não é racional apenas aquilo que possa ser comprovado de forma experimental, ou deduzido more geometrico de premissas gerais, como postulavam algumas correntes do positivismo. Também…

apresentados em 2012-2, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Teoria da Constituição e Direito Constitucional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Augusto Alcântara Machado. O Prof.º Me. Carlos…

do formulário Parte inferior do formulário ------------------------------------------------- O projeto ético-político * Lei de regulamentação profissional * Código de Ética profissional * Diretrizes curriculares da ABEPSS ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Elementos constitutivos do projeto ético-político Os elementos constitutivos que emprestam materialidade ao projeto, segundo Marcelo Braz, são:

INICIAÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR* RESUMO O trabalho apresenta uma visão de conjunto do negócio jurídico na sistemática adotada pelo Código Civil de 2002 (Lei 10.460 de 10 de janeiro de 2002, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003). Embora não ostente a pretensão de abordar todos os aspectos que envolvem tão complexa matéria, passando ao largo institutos como da representação dos direitos do negócio jurídico e da invalidade do negócio jurídico, o texto…

os idosos, apoiada em artigos científicos publicados. Trata-se de uma atualização, que além de abordar temas principais do assunto, pretende enfatizar como o mesmo é tratado pela atual política de saúde do idoso no Brasil, e também dar um enfoque ético. Percebe-se que a questão da violência contra os idosos é pouco considerada pela sociedade em geral e pelos profissionais de saúde. No Brasil existe uma política de promoção da saúde dos idosos e de prevenção à violência que ainda não está…

ordenamento pátrio. No terceiro capítulo relatamos a importância da gratuidade do transporte público, os julgados que confirmam, sua constitucionalidade, seguindo esse mesmo ideário, abordou-se o benefício assistencial devido ao “idoso”. Os valores éticos e morais que devem nortear a sociedade para encararem o “idoso” como cidadão, não como mero incapaz no panorama social. Ressaltou-se a importância dos Conselhos e Organizações na representatividade e proteção do “idoso”,…

o problema que norteará a presente pesquisa: – Como alcançar um equilíbrio na relação de trabalho que possibilite, ao mesmo tempo, resguardar a dignidade do trabalhador, em face aos interesses de um cenário altamente competitivo, pertencente a um mundo mercadológico capitalista do trabalho, coordenado por um Estado liberal que prega o máximo para a acumulação de riquezas e, o mínimo para o social? O objetivo geral da pesquisa é analisar a evolução do assédio moral, como ele é praticado,…

o problema que norteará a presente pesquisa: – Como alcançar um equilíbrio na relação de trabalho que possibilite, ao mesmo tempo, resguardar a dignidade do trabalhador, em face aos interesses de um cenário altamente competitivo, pertencente a um mundo mercadológico capitalista do trabalho, coordenado por um Estado liberal que prega o máximo para a acumulação de riquezas e, o mínimo para o social? O objetivo geral da pesquisa é analisar a evolução do assédio moral, como ele é praticado,…