Dispositivo Warrant Direito Empresarial

tecido, etc.). 20.92-4 Fabricação de explosivos 2092-4/01 Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes Esta subclasse compreende: - a fabricação de explosivos, pólvoras e detonantes Esta subclasse não compreende: - a fabricação de dispositivos explosivos como: bombas, minas e torpedos (2550-1/02) - a fabricação de artigos pirotécnicos (2092-4/02) 2092-4/02 Fabricação de artigos pirotécnicos Esta subclasse compreende: - a fabricação de artigos pirotécnicos Esta…

da dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a…

estatais nos processos de criação, continuidade e mudança de regimes internacionais. A pesquisa se apresenta como um estudo de caso demarcado a partir da criação do novo regime internacional de proteção dos direitos de patentes, instituído em 1994 quando da adoção do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) pelos países membros do GATT. Inclui as disputas entre as empresas farmacêuticas e o governo da África do Sul, o…

NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA Organização e supervisão de PAULO SANDRONI 1999 Copyright © Círculo do Livro, 1999 Todos os direitos reservados Colaboradores da 1ª edição do Novíssimo Dicionário de Economia Adriano Biava, Antônio Corrêa de Lacerda, Carlos Donizeti M. Maia, Claudemir Galvani, Cláudia Helena Cavalieri, Celso Waac Bueno, Cleusa Sacardo, Cristina Helene P. Mello, Francisco Vignoli, Gilmar Masiero, Gilval Mosca…

NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA Organização e supervisão de PAULO SANDRONI 1999 Copyright © Círculo do Livro, 1999 Todos os direitos reservados Colaboradores da 1ª edição do Novíssimo Dicionário de Economia Adriano Biava, Antônio Corrêa de Lacerda, Carlos Donizeti M. Maia, Claudemir Galvani, Cláudia Helena Cavalieri, Celso Waac Bueno, Cleusa Sacardo, Cristina Helene P. Mello, Francisco Vignoli, Gilmar Masiero, Gilval Mosca…

política habitacional que democratize o acesso a terra e à moradia. Parágrafo único. São objetivos específicos da estratégia de construção da Cidade: I - promover intervenções estruturadoras no espaço da Cidade que criem novas oportunidades empresariais e permitam ao Poder Executivo Municipal recuperar e redistribuir a renda urbana decorrente da valorização do solo; II - ampliar a oferta de habitação social e o acesso à terra urbana, fomentando a produção de novas moradias para…

.. 16 Prorrogação da Licença-maternidade ........................................................................ 16 Programa Empresa Cidadã ......................................................................................... 16 Quem tem direito .......................................................................................................... 16 Benefício Fiscal ............................................................................................................…

– Indústria Carboquímica Catarinense S.A. IFRI - International Foreing Research Institute IME – Instituto Militar de Engenharia INCI – Instituto Nacional de Imigração e Colonização INDOC - Instituto Nacional de Documentação INIDIPO - Instituto de Direito Público e Ciência Política IOF - Imposto sobre Operações Financeiras IPE - Instituto de Pesquisas Econômicas IPEA - Instituto de Pesquisa Econômico-Social Aplicada IPEAC – Instituto de Pesquisa e Estudos e Assessoria do Congresso IPES –…

O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça Provedor de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 7-9 | 1249-088 Lisboa Telefone: 213 92 66 00 | Fax: 213 96 12 43 http://www.provedor-jus.pt | provedor@provedor-jus.pt O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) LISBOA 2012 Recolha e seleção dos textos: Elsa…

disputa das empresas pelo mercado, a defesa dos direitos do consumidor e a saúde das economias nacionais. É uma tarefa complexa que, entretanto, poderá ser facilitada, caso os atores do processo tenham os conhecimentos necessários para que cada um atue dentro dos limites impostos pela lei, como deve ocorrer em sociedades onde vigora o Estado de Direito e a democracia. No Brasil, é recente a construção do moderno arcabouço institucional que cuida do direito da concorrência, um ramo…