Discorrer Resumidamente

bem como o fundamento constitucional de mencionados tributos na forma Não-Cumulativa. Num segundo capítulo, será apresentado um breve estudo sobre a Regra-Matriz de Incidência Tributária, seus conceitos, fundamentos e critérios, para, então, discorrer acerca da Regra-Matriz que compõe as contribuições do PIS e da COFINS e a que compõe o direito ao Crédito Não-Cumulativo desses tributos. 7 2 E, uma vez apresentada a Regra-Matriz, e antes de adentrar ao objeto do presente estudo, qual

cada um, além do transgeracional, e do contexto social mais amplo do qual participam, numa crescente complexidade. 11. Os cinco passos da consulta terapêutica breve em situação de crise dentro da perspectiva fenomelógica e winnicottiana SAFRA ao discorrer sobre as consultas avulsas nos lembra apropriadamente que em estado de crise a pessoa é a própria crise, é emoção em si mesma. Ela está invadida por sentimentos de aflição, angústia e dispersa de si mesma. Tal pessoa está em…

formalismo, a flexibilidade, a lealdade às pessoas e o paternalismo. Motta e Caldas (2007, p. 81) ainda afirmam que a cultura brasileira “mostra-se sempre plural, complexa e multifacetada”. Freitas (apud Motta e Caldas, 2007) aponta que não é preciso discorrer sobre o nível de influência da cultura nacional sobre cada organização. Deve-se perceber, entretanto, que cada organização delimita uma cultura organizacional única sustentada por vários elementos e formas. A autora ainda revela…

produção de cine ma, que torna a reprodução como quase obrigatória. (BENJAMIN, 1994) 3 Apesar da importância dessa discussão acerca da segmentação da cultura e da qualidade das obras serem de extrema importância, não é o objetivo desse trabalho discorrer sobre esses aspectos. 27 Isso pode ser explicado pelo elevado custo de produção de um filme, ou seja, outras obras de arte como pintura, escultura, fotografia, apresentam um custo de produção menor, e a venda desses…

265): A colocação dos direitos sociais a prestações sob o que se denominou de uma reserva do possível, que, compreendida em sentido amplo, abrange tanto a possibilidade, quanto o poder de disposição por parte do destinatário da norma. Para discorrer sobre o assunto, é necessário primeiro se conceituar o principio da reserva do possível, anote-se: A expressão reserva do possível procura identificar o fenômeno econômico da limitação dos recursos disponíveis diante da necessidade…

questionário totalmente estruturado, no qual a escolha do informante está condicionada a dar respostas a perguntas formuladas pelo investigador; (b) semi-estruturada, que combina perguntas fechadas e abertas, em que o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema em questão sem se prender à indagação formulada; (c) aberta ou em profundidade, em que o informante é convidado a falar livremente sobre um tema e as perguntas do investigador, quando são feitas, buscam dar mais…

entidade vinculada São Paulo Previdência SPPREV, decidiu-se elaborar este manual explicitando e uniformizando as práticas seguidas cotidianamente na elaboração de atos administrativos. Ao considerar os diversos níveis hierárquicos da Sefaz, procurou-se discorrer sobre os vários contextos (legislativo, processual e administrativo) em que os atos são elaborados. Apesar disso, este manual ainda não trata de todos os atos elaborados na Sefaz, e sim os principais de cada contexto. Além das…

no que se refere à proteção da família. A então denominada família natural ou ilegítima foi retirada do seu estado marginal que a legislação codificada lhe impunha, conferindo-lhe status constitucional. Um capítulo foi reservado para discorrer-se sobre os regimes de bens existentes no atual Código Civil, quais sejam o regime da comunhão universal de bens, o regime da separação de bens, o regime da participação final dos aquestos e o regime da comunhão parcial de bens. Especialmente, o

processo surgirá uma pessoa. Sob a ótica que defendemos, o nascimento é apenas um estágio de desenvolvimento da vida surgida com a fecundação (SÁ, 2002. p. 337-341). Após discorrermos sobre algumas teorias, sobre o início da vida, no capítulo 4 iremos discorrer sobre as teorias civilistas mais usadas quando se trata do assunto. A seguir iremos seguir nossa linha de pesquisa ao tratarmos sobre o direito à vida. 2 Direito à vida Neste capítulo, o foco é a vida humana como bem tutelado…

determinados pela cultura; o jogo e a brincadeira são meios para construção da sua identidade cultural (Chateau 1987; Lima 1991). Nessa construção, valores e expectativas dos pais determinam quais atitudes são adequadas ou não para a menina. Resumidamente, essas expectativas são de que os “homens sejam fortes, independentes, agressivos, competitivos e dominantes. Para as mulheres, a expectativa é de sejam mais dependentes, sensíveis, afetuosas e que suprimam impulsos agressivos e…