Direitos Trabalhista Para Estrangeiros

História do acontecimentos de nosso País desde o período da escravidão até chegarmos no trabalhador nas épocas atuais, passando por Getulio Vargas e a criação da CLT. Reparem que, até hoje, continuam existindo os vínculos trabalhistas do passado. Nos dias atuais, principalmente devido a globalização (pelo menos muitos atribuem a isso), não basta ter uma carteira de trabalho, um estudo, boa formação acadêmica, ou mesmo uma grande bagagem…

UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Aluno: Bruno PROCESSO DO TRABALHO Questão 2: Órgãos da Justiça do Trabalho A organização Judiciária Trabalhista está prevista nos art. 111 a 116 da Constituição Federal, sendo composta hierarquicamente pelos seguintes órgãos: Em cada instância da Justiça do Trabalho será proferida uma sentença judicial ou acórdão (pelo respectivo órgão julgador) das provas efetuadas pelas

MATO GROSSO DO SUL DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO - DEA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS MURILO DE ALMEIDA TEIXEIRA Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Trabalhistas e Empresariais, ministrada pela Prof. Dr. Wilson José Gonçalves, no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais como requisito de avaliação. CAMPO GRANDE – MS SETEMBRO DE 2011 SUMÁRIO 2 1. INTRODUÇÃO ....................

cozinhou o banquete da vitória? Cada dez anos um Grande Homem. Quem pagou as despesas? Tantos relatos Tantas perguntas. (Tradução de Paulo Quintela) A origem do movimento operário no Brasil se deu, sobretudo, por influência dos imigrantes estrangeiros que vieram para o país, no final do século XIX, para trabalhar nas lavouras de café. No Brasil a ideologia anarquista foi introduzida pelos imigrantes europeus, principalmente os italianos e espanhóis. Entre os anos de 1903 e…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO No direito existem técnicas de fundamentação nos princípios. a) Interpretação gramatical - verificação do sentido exato do texto gramatical, com regras lingüísticas e gramaticais b) Interpretação lógica – pensamento contido na própria norma jurídica c) Interpretação teleológica - a procura do fim objetivado pelo legislador, elegendo-o como fonte do processo interpretativo do texto legal; d) Interpretação extensiva - verifica-se quando a…

TUDO SOBRE CONCURSOS Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo Contribuição de Carla Sendon Ameijeiras Veloso DIREITO DO TRABALHO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA I - ESCRAVIDÃO •No Brasil foi abolida a escravidão em 1888, porém anteriormente já havia sido proibida a importação de escravos (1850), libertados os nascituros (1871), assim como os maiores de 65 anos (1885). - Locações – Esta locação se desdobrava em dois tipos: •Locação de Serviços…

Avaliação On-Line Avaliação: AV1-2012.1 EAD - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - DPR0378 Disciplina: DPR0378 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201001398041 - JEFFERSON DE OLIVEIRA MARTINS Nota da Prova: 3 Nota do Trabalho: 0 Nota da Participação: 1 Total: 4 Prova On-Line Questão: 1 (177051) O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de: Pontos da Questão: 0,5 20% sobre o salário mínimo. 10%…

400 mil pessoas de países vizinhos residem no país. As leis imigratórias vigentes no Brasil são antigas e muitas delas não sofreram quaisquer alterações, mesmo após a Constituição vigente de 1988, onde o Estatuto do Estrangeiro cumpre a tarefa de regularizar a entrada de estrangeiros no país. O MERCOSUL ou o Mercado Comum do Sul ajudou muito nossos vizinhos sul-americanos trazendo conquistas e integração entre os países. Em 1991 o Tratado de Assunção propôs a livre circulação de bens, serviços e

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Para a melhor condução das conciliações, faz-se mister o conhecimento da legislação trabalhista, sobretudo do contrato de trabalho, seus tipos e as formas de rescisão. O contrato de trabalho (artigo 442) é o acordo, tácito ou expresso, celebrado entre o empregador (artigo 2º, CLT) e empregado (artigo 3º, CLT), correspondente à relação de emprego. Não possui necessariamente uma forma para ser realizado, podendo ser por escrito ou verbalmente…

desnacionalização das IES. A Educação Superior Privada no Brasil e a luta pela Qualidade da Educação, sua Democratização e por Direitos Trabalhistas e Sindicais. Hoje temos uma grande diversidade de instituições privadas. São universidades, institutos, centros, faculdades, com modalidades de ensino a distância sem qualidade, cursos oferecidos por grupos estrangeiros, ou oferecidos em shoppings, que oferecem formação tecnicista, para a demanda de mercado, sem qualidade ou formação de um…