Direitos Humanos Redação

Diretorialismo Regime Político. República, Monarquia, Ditadura Objetivos Fundamentais Direitos Fundamentais Aquisição e Exercício do Poder Composição, Competências e Funcionamentos de seus órgãos 3- Sentidos da Constituição - Sentido Sociológico (Ferdinand Lassale – A essência da Constituição) - Sentido Político (Karl Schmitt – Teoria da Constituição) - Sentido Jurídico (Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito) - Constituição como ordem jurídica fundamental, material e…

UNISAL – CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA SEGUNDO SEMESTRE/2015 PROFESSOR: ME.ROSEMARY CARDOSO CABRAL CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS AULA CARGA HORÁRIA SEMANAL: 2 HORAS AULA 1 EMENTA: A partir das aulas de Língua Portuguesa I, será valorizada a interpretação e a construção de textos. Terão destaque os textos dissertativos tanto para leitura quanto para escrita e os temas, na maioria das vezes, estarão relacionados a…

Redação Enem 2014: Papel da mulher no século XXI Por se tratar de um tema social, o papel da mulher no século XXI é aposta de professores como tema da redação do Enem e de outros vestibulares há algum tempo. “A mulher está mostrando um protagonismo como atora social, principalmente nas posições políticas, e esse tema ainda não foi cobrado”, comentou a professora. Ainda para a professora, esse tema apresenta uma necessidade de discussão social e “esse tema pode ser articulado com algo…

a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República; c) nas infrações…

lançou um programa de combate a fome e a miséria, numa tentativa de unificar os programas sociais. Tal programa pode ser identificado como: A. ( ) Terra para todos. B. ( ) Bolsa-escola e Bolsa-família. C. ( ) Fome Zero. D. ( ) Pro-Uni. DIREITOS HUMANOS 35ª QUESTÃO – Sobre a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o programa federal de assistência…

RESUMO O trabalho reúne conceitos de Plágio e analise juridicamente relaciona a Constituição Federal de 1988, ao Código Civil de 2002 e ao código Penal de 1940, em vigor. Palavras Chave: PLÁGIO, DIREITO AUTORAL E DIRETO INTELECTUAL. INTRODUÇÃO Ao longo de sua evolução o ser humano criou e desenvolveu invenções nos mais diversos campos da ciência. Da pré-história até os dias atuais foram inúmeras as conquistas, começou pela descoberta do fogo, criou ferramentas, com…

qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada; LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial; LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; …

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO PAULA VIEIRA CARDOSO PROSTITUIÇÃO: É POSSÍVEL REGULAMENTÁ-LA? Pelotas 2013 PAULA VIEIRA CARDOSO PROSTITUIÇÃO: É POSSÍVEL REGULAMENTÁ-LA? Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Bogo…

tutelado fosse a moral social em lugar da dignidade e liberdade sexual do ser humano. As leis devem introduzir no ordenamento jurídico a realidade social. A tipificação abstrata de uma conduta deve ser minuciosa levando em consideração os costumes atuais inerentes aos diversos fatores sociais. Para o Título em tela, não seria possível ficar alheio as modificações ocorridas na sociedade que, gradualmente, tem reconhecido os direitos dos homossexuais e transexuais, tendo como exemplo, a…

Professor Gabriel Teodoro Gomes – Redação/Linguagens TÓPICO FRASAL Curso pré-vestibular UNIFAL-MG Professor Gabriel Teodoro Gomes – Redação/Linguagens Curso pré-vestibular UNIFAL-MG A idéia central do parágrafo é enunciada através do período denominado tópico frasal. Esse período orienta ou governa o resto do parágrafo; dele nascem outros períodos secundários ou periféricos; ele vai ser o roteiro do escritor na construção do parágrafo; ele é o período mestre, que contém a