Direitos Humanos O Constitucionalismo Na Visão De Montes

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

todos os documentos e informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO * PERCY VARGAS * PERI DE ARAÚJO COTTA * PERLY CIPRIANO * PETER JOHN MCCARTHY * RAUL JORGE…

da Silva Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juiz de direito de Belo Horizonte. Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).......................................................................................1 Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito em Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadivale/MG. Professor de Direito Penal no curso de Direito da…

pela Universidade de São Paulo (2004) e pósdoutorado em Filosofia pelo Cebrap (2007). É professor de Ética e Filosofia Política no Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisador do núcleo de Direito e Democracia no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pesquisador do Núcleo de Ética e Filosofia Política da UFSC (Nefipo). Atualmente desenvolve projeto de pesquisa sobre pluralismo, tolerância e…

O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a…

numa perspectiva de livro único, mas sim de uma orientação e abertura de caminhos para uma aturada reflexão. O livro está dividido em duas partes: Na primeira sob o título “Construção e Afirmação do Arquipélago da Madeira” pretende-se apresentar uma visão global da História do arquipélago de acordo com as sete unidades temáticas enunciadas; a segunda parte, com o título “A Luta e a Afirmação da Autonomia” visa dar relevo a História da Autonomia da Madeira no contexto da História…

territórios ecossistêmicos, nacionais e privados. Na medida em que tal parâmetro discursivo representa os poderes hegemônicos expressos nas Nações Unidas ele estabelece diretrizes de políticas de desenvolvimento sustentável capitalistas, respeitadora dos direitos de propriedade e do comércio transnacional. Tenho alguma clareza de meus limites, da complexidade desta problematização e, mesmo naquilo em que já firmei uma convicção interpretativa, da impossibilidade de percorrer alguns…

Movimentos sociais do campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudêncio. IV. Título. CDD 370.91734 Edição de Texto João Sette Camara Lisa Stuart Revisão Lisa Stuart Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Zé Luiz Fonseca Direitos desta edição reservados a: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz Av. Brasil, 4.365 21040-360 - Manguinhos Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 3865-9797 www.epsjv.fiocruz.br Expressão Popular Rua Abolição, 201 01319-010 -…