Direitos Humanos Nos Presidios

porque morre? Por que vive, é claro! Não se pode cogitar da felicidade, como obra humana ou divina, quando se tem, bem perto, ao lado mesmo, tanta dor, tanta desolação! Ah! E como agir, como atuar com um barulho desses?! Ah, como ser juiz, dizer o direito, interpretar a vida e os fatos, medir a pena, aplicá-la em doses corretas e fazer realizar seu justo e correto cumprimento?! Melhor desconhecer esses fatos, e apenas voltar os olhos e o contrito coração a torres que caem?! Melhor…

bem como desconstruir os estigmas e preconceitos existentes no sistema prisional. Sabemos que o sistema carcerário no Brasil está falido, os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência e condições subumanas, essa situação faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco. O artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o…

CRONOGRAMA 8 8- ORÇAMENTO 8 9- RESULTADOS ESPERADOS 9 10- REFERENCIAS 10 1 - INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar a realidade vivida hoje no sistema prisional, onde quase diariamente a mídia publica matéria sobre rebeliões em presídios. Sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. O uso indiscriminado de drogas por parte…

aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança e a propriedade, nos termos seguintes; Entendi que o art. 5° garante os direitos á todos os indivíduos, sem qualquer diferença entre homens, mulheres, estrangeiros residentes no País e a distinção de cor, tendo em vista que perante a lei exatamente todos nós somos iguais. INCISO I: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição; …

O que são Direitos Humanos: Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e

pesquisas que tem por objetivo embasar cientificamente o conteúdo exposto, com enfoque na situação dos detentos, que por negligência do sistema, acabam por ter sua permanência em cárcere maior que a devida, contribuindo para a superpopulação dentro dos presídios. Além de também buscar retratar as causas históricas e as consequências desse problema, e por fim, apresentar métodos e recursos com objetivo de combater essa crise tão visceral em nossa sociedade. 2. O sistema carcerário. O…

atual. I. Histórico O Estado Democrático de Direito, através do poder punitivo que lhe é incumbido, estabelece, àqueles que descumprem as normais penais postas, uma sanção privativa de liberdade ou restritiva de direitos. São medidas que visam inibir condutas tidas como torpes pela sociedade, que tornam instáveis as relações sociais e que, se permitidas pelo Estado, transformariam o convívio humano em um verdadeiro caos. Portanto, àqueles que não obedecem a…

Nacional da Verdade A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Ela terá prazo de dois anos para apurar essas violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura (1964-1985). Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff deu posse…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NOME VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA PRIVADA NO SISTEMA CARCERARIO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NOME VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA PRIVADA NO SISTEMA CARCERARIO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, Área de concentração: Penal e Administrativo do Centro Universitário ...................., como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

309.000 Créditos/imagem: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/noticias/ A macrocomunidade nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Nesse aspecto, basta citar o art. 5º, XLIX, da Carta Magna (a qual assegura aos presos o respeito à integridade