Direitos Humanos Liberdade E Igualdade

Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | c. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | d. Da manutenção da força Constitucional vigente | | | e. Do controle de constitucionalidade | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário

importante instrumento de promoção dos direitos humanos em nível nacional. O objetivo é mostrar como o Brasil vem implementando políticas afirmativas para proteção e promoção dos direitos humanos. O primeiro capítulo trata da origem dos direitos humanos, sua afirmação histórica e jurídica no Brasil e no Mundo. No segundo capítulo tratamos do princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas. No capítulo seguinte o princípio da igualdade, o liberalismo, o…

UNVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE PELOTAS Curso Serviço Social – Segundo Semestre Disciplina Sociologia INTRODUÇÃO O trabalho a seguir trata das diferentes formas de vida do ser humano, bem como seus direitos e regras impostos pelos direitos humanos. Ao avaliarmos os textos de Émilie Durkheim o mesmo busca esclarecer que a existência de uma sociedade bem como o vinculo social está baseada no grau de ligação dos indivíduos, o mesmo cita dois tipos de solidariedade a mecânica que

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 1.1. CONCEITO DE PRINCÍPIO; 1.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA; 1.2.1. CONCEITO; 1.2.2. IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; 2. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934;…

LEI MARIA DA PENHA: IGUALDADE MATERIAL COMO DIREITOS HUMANOS Ana Paula Corrêa Guimarães 1 Resumo: O objetivo deste texto é aprofundar as reflexões sobre a igualdade entre homens e mulheres enquanto direito humano incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob a perspectiva da violência doméstica e familiar contra a mulher, relacionando-o, também, com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contras as Mulheres, bem como a Convenção Interamericana para

Direitos Humanos e conceito da cidadania Nomes: Leonardo Hickmann, Ede Lincoln, Junior Almeida, Jonathan nº:6,21,42,43 Professor Anderlei São José dos Pinhais 2013 Os direitos humanos e o conceito da cidadania Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Todos os seres humanos nascem livres e iguais

Democracia, cidadania e direitos humanos Introdução O termo demokratia é composto pelos vocábulos demos (povo) e kratos (poder). A democracia é, assim, um regime político que supões o governo direto ou indireto da população mediante eleições regulares para os cargos administrativos do país, do estado ou do município. Logo, a ideia de iniciativa popular vai de encontro a um Estado controlado por um rei (autocrata) ou ainda por um grupo restrito (aristocracia ou oligarquia). Ao longo da história

Repensar os Direitos Humanos no Horizonte da Pluralização e da Interculturalidade (pp. 13 – 42). Capítulo I. HAHN, Paulo (Org.). Direitos Fundamentais – desafios e perspectivas. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2010. Resumo De início, o autor aponta a problemática acerca da tentativa de se qualificar os Direitos Humanos como universais, eis que mesmo em se pautando alguns destes devam ser assim consagrados, as divergências culturais existentes ao longo do globo não podem ser descartadas. Neste

DIREITO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO STÊNIO DE FREITAS BARRETTO1 RESUMO:Tem o Direito de Família sua fundamentação maior nos direitos fundamentais auferidos pela “Constituição Cidadã” de 1988 e desta forma, construiu-se uma reforma no ordenamento jurídico brasileiro visando à correção das distorções existentes em relação a esta Carta Magna. Porém, encontra-se nosso ordenamento plenamente construído segundo aos princípios fundamentais descritos na Constituição? São suficientes as…

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. São1 : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, deexpressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde,