Direitos Humanos E Atividade Policial

A INSEGURANÇA JURÍDICA DO POLICIAL INFILTRADO DURANTE ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO Maximiliano Zanirato[1] RESUMO O objetivo central deste artigo é demonstrar a situação de falta de amparo legal (omissão legislativa) nas atividades de busca de informações nas atividades de inteligência policial. De que forma se desenvolve este tipo de investigação policial, observando aspectos práticos e teóricos do ponto de vista do agente infiltrado…

RESPOSTAS ATIVIDADES AVALIATIVAS DE ABORDAGEM ATUAIS EM SEGURANÇA PUBLICA Questão 1 A) 1. Todos Nascemos Livres e Iguais. Nascemos todos livres. Todos temos os nossos pensamentos e idéias. Deveríamos ser todos tratados da mesma maneira. 2. Não Discrimine. Estes direitos são de todos, independentemente das nossas diferenças. 3. O Direito à Vida. Todos temos o direito à vida, e a viver em liberdade e segurança. 4. Nenhuma Escravatura. Ninguém tem o direito de nos escravizar. Não podemos fazer de

OLINDA LTDA FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS MILITARES DIREITOS HUMANOS SAULO SITÔNIO 2012 SAULO SITÔNIO A DETERMINAÇÃO LEGAL DA EXIGÊNCIA DE APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA DE POLICIAIS MILITARES PELOS ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO DISCIPLINAR PRESERVANDO OS DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS. Artigo apresentado pelo Cap PM Saulo Sitônio, ao Professor Manoel S. Moraes de…

C ADERNOS ADENAUER IX (20 08) Nº4  Segurança pública e violência no Brasil FONTES Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase, 2006. Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, 1990. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Caracterização da população – Censo 2000.…

PS-GRADUAO LATU SENSU Ncleo de Pesquisas e Estudos da Violncia NUPEV/UFT ____________________________________________________________ Milton Neto Coutinho Lima A IMPORTNCIA DOS DIREITOS HUMANOS JUNTO FILOSOFIA DE POLCIA COMUNITRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Araguana 2011 MILTON NETO COUTINHO LIMA A IMPORTNCIA DOS DIREITOS HUMANOS JUNTO FILOSOFIA DE POLCIA COMUNITRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Monografia apresentada, sob a orientao do professor Dr. Jorge P. de A. Fernandes, Coordenao do…

A LEGALIDADE DO USO DAS ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL EVANDRO MONTEIRO Prof. Esp. Honório Nichelatti Júnior GRUPO UNIASSELVI Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Curso de Direito (DIR 30) – Trabalho de Curso II 07/10/10 RESUMO Trata-se o presente trabalho em pesquisa científica a fim de analisar a questão sobre a legalidade no uso ou emprego de algemas na atividade operacional policial, assunto que tornou mais acirrado quando da edição da Súmula Vinculante nº 11,…

1- O policial é, antes de tudo, um cidadão, e na cidadania deve nutrir sua razão de ser. Sua condição de cidadania é portanto condição primeira, tornando-se bizarra qualquer reflexão fundada no antagonismo entre uma sociedade civil e outra formada por policiais. Isso só faverece a criminalidade e os governos que não investem no aperfeiçoamento da atividade policial. 2 - O agente de segurança pública é um cidadão qualificado no serviço. Sendo a autoridade mais comumente encontrada, tem…

social e o convívio harmônico da sociedade. Nesse sentido, pode-se dizer que a força pública é fundamental para garantir tais direitos. Através desse poder normativo é que o Estado confere a alguns de seus servidores, os agentes aplicadores da lei, o chamado poder de polícia que segundo Alexandrino e Paulo (2010, p. 219) o definem como “o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus…

ATUAÇÃO POLICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 2ª edição Brasília 2013 Autoridades governamentais: José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública Isabel Seixas de…

ao seu alcance e em atender as demandas incessantes dos alunos. Aos meus colegas de curso, que foram fundamentais para me fazer compreender o verdadeiro sentido e necessidade da integração das forças de segurança pública e do respeito aos direitos humanos. A todos os professores que cumpriram seus papéis de incentivadores, facilitadores do aprendizado, que acima de tudo cumprem com amor a tarefa de despertar o interesse no na busca pelo conhecimento. Ao Delegado de Polícia…