Direito Tributario Ppt

desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei n o 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências; Lei 5.172/66 – Código Tributário. Lei n° 6.766/79 – (Já alterada pela Lei nº 9.875, de 29 de Janeiro de 1999, dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências). Lei nº 7.853/89 – (Ao portador de deficiências) Dispõe sobre o apoio às pessoas…

CAPÍTULO IV DO MEIO AMBIENTE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEÇÃO I DO MEIO AMBIENTE Art. 232. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, com o auxílio das entidades privadas: I - preservar e…

Tocantins, o sul do Pará e o oeste do Maranhão. Os incentivos totalizavam, em geral, metade dos recursos necessários para os projetos agropecuários. O desmatamento e a formação de pastagens extensivas era classificado como benfeitoria, assegurando direito aos incentivos. Em meados da década de 70, a Sudam passou a aprovar somente megaprojetos, em glebas gigantes. Sob essa política de incentivos, multiplicaram-se os latifúndios com áreas superiores a 300 mil hectares. Até 1985,…

publicados simultaneamente em outro periódico. Ao submeter o munuscrito, os autores concordam que o copyright de seu artigo seja transferido à Sociedade Brasileira de Química (SBQ), se e quando o artigo for aceito para publicação. O copyright abrange direitos exclusivos de reprodução e distribuição dos artigos, inclusive separatas, reproduções fotográficas, microfilmes ou quaisquer outras reproduções de natureza similar, inclusive traduções. Nenhuma parte desta publicação pode ser…

vinculam a cada fase ou etapa do processo os respectivos requisitos legais e jurisprudenciais. As fontes selecionadas abrangem aspectos constitucionais, de organização administrativa, orçamentários, de licitações e contratos, de defesa do consumidor, de direito autoral, de segurança da informação e crimes digitais, relativos a políticas governamentais e de requisitos das instâncias do Controle. O QRN foi submetido à apreciação de gestores públicos oriundos de áreas envolvidas com o…

horas por dia, 7 dias por semana de oportunidades de fazer negócio ou levar informações ao consumidor; aumento da conexão das pessoas em redes digitais/sociais; empoderamento do consumidor. Na internet, ele tem o poder de reclamar e fazer valer seus direitos de forma instantânea. 20 ESTUDO DE TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS EM GOIÁS Mesmo que o empreendedor não tenha o know-how técnico para desenvolver produtos ou não desejar se envolver no mercado diretamente, indiretamente é…

clara, ser simpática. Ensino médio completo, idade até 40 anos. Enviar CV c/ pretensão salarial p/ recruta.absoluta@gmail.com. RECEPCIONISTA Superior cursando. Experiência na função e inglês ou francês intermediário. Irá trabalhar em escritório de direito no bairro Alto da Glória. Enviar CV p/ recrutamento7@rhkeeper.com.br RECEPCIONISTA (F) exp. na função, para salão de beleza. Para Batel. Enviar CV p/ recrutamento3@supportrh.com.br RECEPCIONISTA Ensino médio completo,…

ÁGUA VERDE): Ambos os sexos. Vagas para: 14:30h ás 23h./ 13:00 ás 21:50h. Ensino Médio Cursando. Perfil de vendas, trabalha com abordagem direta ao cliente para vendas de cartões de crédito. 916,00 + Benefícios da Loja. FOLGA 1 VEZ POR SEMANA, COM DIREITO A 2 DOMINGOS NO MÊS. Enviar CV p/ recrutador1@bkprh.com.br PROMOTOR DE VENDAS Atuação: Curitiba – Shopping Jardim das Américas Atividades: Responsável pela captação de novos clientes para adesão do cartão da loja. Idade: Acima de 18…

Ricardo Bergmann, Luiz Roberto Cunha, Maria Clara Lucchetti Bingemer, Miguel Pereira e Reinaldo Calixto de Campos. Diagramação de miolo e capa José Antonio de Oliveira Revisão de originais Tomás da Costa Batista e Gilberto Scheid Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. …

propostas de Horton (1945), Strhaler (1952), Scheidegger (1965) e Shreve (1966; 1967), na rede de drenagem da sub-bacia hidrográfica do rio Bom Jesus. A proposta de Horton (1945) considera os canais de primeira ordem como àqueles que não recebem tributários, os de segunda ordem como resultantes da Revista Equador (UFPI), Vol. 4, Nº 3, (2015). Edição Especial XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. Teresina- Piauí. Home: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/equador confluência…