Direito Tributario Ppt

até sexual. Muitos desses episódios passam despercebidos pela sociedade, pois muitas pessoas além de não terem o conhecimento adequado do assunto e por se sentirem coagidos acabam simplesmente pedindo demissões e não correm atrás de seus direitos. Assédio Moral ainda não é reconhecido por lei no Brasil, mais em alguns estados como o Rio de Janeiro, desde agosto de 2002, o até então projeto passou a ser Lei, fazendo com que este ato pavoroso passe a ser válido, ou seja, um…

esta sempre jornada terem estimulado meu desenvolvimento como ser humano e serem exemplo de luta e persistência. “Prime sempre pela qualidade, mais cedo ou mais tarde será reconhecido” (Depoimento pessoal – Prof. Irineu Gomes) “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”…

comércio, a Lei nº 8.078/90, ou seja, Código de Defesa do Consumidor, o CDC, foi criado para garantir os direitos que todo consumidor deve usufruir, ela serve tanto para o comércio “in loco” como no comércio eletrônico, protegendo o consumidor e fornecedor, em seus direitos e deveres. Esse trabalho vem falar sobre como o CDC age, quem é seu consumidor e fornecedor, quais são seus direitos como consumidor, qual o órgão, como o PROCON que o protege quando se trata de uma relação…

ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL, inscrita no CNPJ nº 29.309.127/0001-79, o grupo Amil oferece planos médicos e odontológicos nacionalmente. A Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56 do Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, e considerando que constitui dever da Secretaria de Direito Econômico orientar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre a abusividade de cláusulas insertas em contratos de fornecimento de…

2010 FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientado: Brasília 2010 Reprodução parcial permita desde que citada à fonte. FERREIRA, Flávio dos Santos. Licitação Sustentável: A Administração Pública como…

Orientador: Alexandre Salem Szklo Programa: Planejamento Energético Os regimes fiscais da indústria do petróleo desempenham uma função fundamental na relação entre as companhias de petróleo e o governo de um determinado país, pois determinam os direitos e deveres daquelas na execução de atividades de exploração e produção (E&P). Um dos objetivos do regime fiscal é definir como a renda petrolífera advinda da produção de petróleo será distribuída entre as empresas produtoras e o…

Convenção Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas (Framework Convention On Climate Change) – United Nation General Assembly. xi LISTA DE SÍMBOLOS C CFC CH4 CO CO2 g/cm2 g/cm3 Gt. de C H2O ha HFC kg/m3 km km2 m m3 M3 /ha mm Mpa N2O O2 O3 ppb ppm Ppt R$ s.d. SF6 St t. t. de C t./ha US$ – Carbono – Clorofluorcarbono – Metano – Monóxido de carbono – Dióxido de carbono – Grama por centímetro quadrado – Grama por centímetro cúbico – Giga tonelada de carbono – Água – Hectare –…

na Companhia e, nesse processo, os funcionários serão capacitados para a utilização e manutenção (inclusão de dados) desse sistema. Dividendos, Direitos dos Acionistas e Dados das Ações De acordo com o disposto na Lei das Sociedades por Ações e no Estatuto Social da Companhia, é conferido aos titulares de ações de emissão da Gafisa S/A o direito ao recebimento de dividendos ou outras distribuições relativas às ditas ações na proporção de suas participações no capital social. 4 …

Ligar para (41) 3023-4072. Enviar CV para recrutamento3@supportrh.com.br. - Vaga adicionada em 29/08/2014 GERENTE DE COBRANÇA CALL CENTER: Necessário possuir experiência na área de gerencia em Call Center. Irá Gerenciar equipe de cobrança em Direito Bancário - Veículos, Crédito Imobiliário (hipoteca, alienação fiduciária) e ou Cartão de Crédito e varejo. Superior completo. Nível de excel avançado e controle de Ranking. Disponibilidade de horário. Entrar em contato com Adriana ou…

NO3Esta reação requer 1,14g de oxigênio para 1 g de nitrito para oxidar para nitrato. O total de oxigênio utilizado para a inteira nitrificação é 4,57g de oxigênio por grama de amônia oxidada para nitrato. Quando o pH aumenta a reação tende para o lado direito e conseqüentemente um alto nível de pH da água resulta num nível alto de amônia não ionizada conforme Figura (1.6). Figura 1.6- Porcentagem de amônia não ionizada em porcentagem Fonte: Usepa, 1985 Resumindo, o problema do…