Direito Sincretismo Fundamental

PROCESSUAIS 1. Sincretismo ou Praxismo Esta fase vai até meados do século XIX. Nesta fase não havia distinção entre processo e direito material. Processo e direito material não se distinguiam. O processo era estudado como se fosse uma matéria prática. Não havia ciência processual. O estudo de processo era um estudo das práticas processuais: como se protocola um processo, como se paga as custas, etc. Daí o nome praxismo. O nome sincretismo deve-se ao fato de que processo e direito…

DIREITO MATERIAL e DIREITO PROCESSUAL Texto enviado ao JurisWay em 16/5/2012. Para que possamos entender convenientemente o que a vem ser o Direito Processual é preciso, antes, entendermos o que é o Direito Material; quais suas características, suas particularidades. Numa primeira palavra, poderíamos dizer que o Direito Material é aquele que se manifesta em uma das seguintes situações na vida de cada um de nós: a) entrega-nos algum direito; ou b) retira-nos algum direito (que…

fundamentadas na Constituição Federal. O incisos referidos tratam do direito de ação, ou seja, um direito e uma garantia fundamental de buscar no judiciário a solução do conflito de interesses. Quando houver ameaça a um direito o instituto cabível é uma das tutelas de urgência. O inciso XXXV trata do Princípio da Inafastabilidade da prestação jurisdicional quando diz que “ a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Já o inciso LIV afirma que “…

É inquestionável que a vida em sociedade necessita de uma normatização do comportamento humano. Foi partindo desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade e assim, necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. O direito é uma idéia prática, isto é, implica em um fim, e toda idéia de tendência ou direção é inevitavelmente dupla, porque contém em si uma antítese, o fim e o meio, não bastando indicar o…

A Tese do Sincretismo e da Prática Indiferenciada Uma das mais expressivas contribuições para a renovação crítica do Serviço Social brasileiro é de autoria de Netto, elaborada com sustentação teórico-metodológica e profundamente enraizada na história do país, na dinâmica da expansão monopolista mundial, ela é responsável por uma culta interlocução da profissão com o pensamento social na modernidade e, especialmente, com representantes clássicos e contemporâneos da tradição…

CULTURA BRASILEIRA Título Cultura Brasileira Tema Formação étnica do povo brasileiro: miscigenação e sincretismo. Objetivos Ao final desta aula, o aluno deverá: • Entender a formação étnica do povo brasileiro e a diferença entre raça e etnia • Conhecer as bases da miscigenação e do sincretismo da sociedade brasileira • Saber o que é o mito da “democracia racial” • Compreender o conceito de nação Estrutura do Conteúdo 1. Formação étnica do povo…

menor importância. Para o povo, entretanto, religião e festas, são temas importantes na vida diária, como podemos constatar na realidade cotidiana das camadas populares. No Maranhão e em todo o Nordeste, religião e festas constituem assunto fundamental na vida de muitas pessoas. A rotina diária é interrompida muitas vezes ao longo do ano, pela organização ou a participação em diversas festas, que assinalam a quebra periódica desta rotina. Para os que as organizam, as festas não…

INTRODUÇÃO A religião no Brasil é muito diversificada e caracteriza-se pelo sincretismo. O sincretismo religioso no Brasil é um fenômeno social intrigante. Ele se deu através do contato intercultural de povos e grupos distintos, numa espécie de contaminação mútua e interdependente. A existência no Brasil de uma multiplicidade de traços culturais e religiosos, num primeiro momento tido como incompatíveis e diversificados, foram com o tempo se transformando numa forma peculiar de prática…

desenvolvimento, baseada no neoconstitucionalismo e neopositivismo como influencia direta, e que envolveu o direito processual nos valores de justiça, cooperação entre as partes, efetividade, celeridade processual tornando-se estas as premissas atuais sobre as quais baseiam-se os doutrinadores modernos. O movimento do neoconstitucionalismo provocou mudanças inequívocas no modo de interpretar e de pensar o direito constitucional, aproximando-o da moral e da força normativa dos…

que permitem uma convivência respeitosa. 2. A autonomia moral pressupõe uma ativa participação da razão na elaboração e legitimação das regras. 3. A autonomia moral também é uma moral do diálogo, do acordo feito entre pessoas livres e iguais de direitos entre si. 4. A autonomia moral é vista como resultado de uma interação cooperativa com os demais membros de uma sociedade. A construção da personalidade moral. A construção já denota a matriz teoria adotada: O construtivismo. Com a…