Direito Romano Sucessoes

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Cap. 2 A codificação do Direito Civil I. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. Fichado por SSANTOS, Amaisa de Jesus CITAÇÕES Codificação nada mais é que u m processo de organização, de que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático. Uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis…

caracterizava-se por ser um texto de direito comum e incluía vários assuntos jurídicos, entre eles de direito constitucional, civil, mercantil, penal e processual.A intenção da compilação era unir os costumes do Direito Canônico e do Direito Romano.·. O livro é dividido nas seguintes sete partes: Fontes de Direito e tratado de direito eclesiástico; Constituição politica e militar do reino; Procedimentos judiciais; Direito de família; Contratos; Sucessões; Delitos e penas;·. A…

DIREITO ROMANO -Influenciou o direito de muito países ROMA -JUS: indica uma norma jurídica -AEQUITAS: igualdade -JUS SCRIPTUM: direito positivo -JUS NON SCRIPTUM: direito consuetudinário -JUS PUBLICUM: regula as relações politicas, aos fins do estado. -JUS PRIVATUM: regula as relações entre privados -JUS CIVILE: o direito aplicável ao povo romano -JUS GENTIUM: direito aplicável em toda a nação para os cidadãos romanos ou não -JUS NATURALE: um direito comum, usado por todos os povos…

A Lei das Doze Tábuas constitui a origem do direito romano. As leis eram aplicadas na República Romana pelos pontífices e representantes da classe dos patrícios que as guardavam em segredo. Em especial, eram majoritariamente aplicadas contra os plebeus. Por esse motivo, um plebeu de nome Terentílio propôs no ano de 462 a.C. que houvesse uma compilação e publicação de um código legal oficial. A iniciativa visava permitir que os plebeus também conhecessem as leis e impedir o abuso…

INDIGNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO São Paulo 2008 Daniela Natale Nasser R.A.: 003200500841 O INSTITUTO DA INDIGNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Henrique Antonio Esteves Margy. São Paulo 2008 Daniela Natale Nasser R.A.: 003200500841 O INSTITUTO DA INDIGNIDADE NO DIREITO…

CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DAS 1ª parte – Sucessão em geral – arts. 1784 a 1828 SUCESSÕES NO 2ª parte – Sucessão legítima – arts. 1829 a 1856 CC/02 3ª parte – Sucessão testamentária – arts. 1857 a 1990 4ª parte – Inventario e Partilha – arts. 1991 a 2027 1ª PARTE Disposições gerais (da abertura da sucessão) – arts.…

Conceito de Direito “É o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social” (WBM). DIREITO = o que está de acordo com a lei. Direito nasce da necessidade da justiça nas relações humanas. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos. É a ciência do “dever ser”: liberdade na escolha do…

O DIREITO BRASILEIRO : RAÍZES HISTORICAS Após a chegada de Pedro Alvares Cabral e sua armada a Vera Cruz o direito Português aumentou sua vigência a um território a mais, com sua sensibilidade as condições especificas dos povos portugueses e brasileiros no qual se orgulhávamos. Ao mesmo tempo as ordenações afonsinas entravam em vigor em Portugal e logo chegaria ao Brasil, começava historia jurídica luso-brasileira. Portugal ao ser invadido ainda nos tempos dos primitivos,…

de nenhum código ter sido até hoje encontrado, os costumes parecem ter sido rapidamente superados pelo direito escrito, promulgado pelos faraós, como a principal fonte do direito egípcio.CARACTERÍSTICAS DO DIREITOOs períodos do direito individualista são marcados por um estado jurídico próximo daquele que os romanos conheceram nos séculos II e III na nossa era. Como exemplo, vamos citar o direito na época que vai da III à V dinastia (séculos XXVII-XXV a.C.), denominado Antigo Império.O…

nunca viram uma pessoa tão boa assim. Direito das Sucessões - Profa. Osvânia Pinto - 2014.2 “A sucessão testamentária toma por base as disposições de última vontade feitas em testamento pelo autor da herança. Não é exatamente, como alguns dizem, a vontade de um morto que se vai cumprir. Morto não tem vontade. Trata-se da vontade de um vivo, para depois da morte. A vontade foi do vivo; os efeitos ocorrem com o falecimento dele.” Zeno Veloso Direito das Sucessões - Profa. Osvânia Pinto…