Direito Hindu Historia Das Instituições Juridicas

trataremos de assuntos como História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade. O direito na Grécia. Roma e a República. O direito na Idade Média. O direito germânico. O direito canônico. A recepção do direito romano. O direito na Idade Moderna. Iluminismo e a democracia moderna. História do direito brasileiro. O direito luso-brasileiro no período colonial. O direito brasileiro no Império. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do século XIX. Direitos…

atenção dirige-se ao mesmo tempo para o regime do direito contratual e para o sistema das prestações econômicas entre as diversas seções ou subgrupos de que se compõem as sociedades ditas primitivas, e também as que poderíamos chamar arcaicas. Existe aí um enorme conjunto de fatos. E fatos que são muito complexos. Neles, tudo se mistura, tudo o que constitui a vida propriamente social das sociedades que precederam as nossas — até às da proto-história. Nesses fenômenos sociais "totais",…

atenção dirige-se ao mesmo tempo para o regime do direito contratual e para o sistema das prestações econômicas entre as diversas seções ou subgrupos de que se compõem as sociedades ditas primitivas, e também as que poderíamos chamar arcaicas. Existe aí um enorme conjunto de fatos. E fatos que são muito complexos. Neles, tudo se mistura, tudo o que constitui a vida propriamente social das sociedades que precederam as nossas — até às da proto-história. Nesses fenômenos sociais "totais",…

constituição federal de 1998, mas precisamente o Artigo 6° que fala dos direitos dos cidadãos. Art. 6º São direitos sociais educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. E a sua efetivação através das politicas publicas, a importância de que se haja politicas eficazes para a garantia desses direitos. SUMÁRIO…

têm o direito básico de preservar sua vida e que, por outro lado, nenhum homem tem o direito de atentar infundadamente contra a vida de outro. Assim, contrapondo-se a aristotélicos e céticos do seu tempo (século XVII), Para ele havia uma concepção de lei natural, que para ele, essa lei natural é o corpo de regras e valores morais que todos os seres humanos conhecem e seguem. E a base dessas idéias é que todos os homens tem o direito básico de proteger sua vida e que nenhum homem tem…

empresas se privassem na contratação destes, e assim, excluindo-os do mercado de trabalho. Mas graças a criação de uma lei, o direito que dá acesso ao trabalho de pessoas com deficiência fez com que o valor destes fosse reconhecido, e assim jamais fossem excluídos dos seus verdadeiros direitos. Vamos então conhecer esse direito legal. Razões da Criação da Lei de Cotas O direito de ir e vir, de trabalhar e de estudar é a mola- mestra da inclusão de qualquer cidadão e, para que se…

uma região de grandes contrastes, tanto quanto aos lugares que você vai visitar como às pessoas que vai conhecer. Todas as regiões da Inglaterra estão à fácil alcance da empolgante capital, Londres, famosa pela sua cultura de alto nível, pompa e história fascinante, seus restaurantes sofisticados e teatro. Possui a maior área urbana da Grã-Bretanha, e a maior zona urbana da União Européia, pela maioria, mas não por todas as medidas. Londres, está localizada na porção sudeste da…

Ensaio é de que a dádiva produz a aliança, tanto as alianças matrimoniais como as políticas (trocas entre chefes ou diferentes camadas sociais), religiosas (como nos sacrifícios, entendidos como um modo de relacionamento com os deuses), econômicas, jurídicas e diplomáticas (incluindo-se aqui as relações pessoais de hospitalidade). Relativiza ao afirmar que o comércio não é igualmente universal – trata-se de um evolucionista que começa a ter um tom crítico quanto ao próprio…

judaísmo, cristianismo e islamismo) apesar das poucas referencias ao taoismo e ao confucionismo ela deixa a desejar justamente por não contemplar as demais religiões. Uma dessas religiões não contempladas é a fé Sikh, possuidora de quinhentos anos de história e mais de vinte e cinco milhões de adeptos, em sua maioria localizada na Índia. Possui um intrincado sistema ético que funciona como a base de sua doutrina e que nenhum momento é mencionado na obra de Küng. No Brasil quase se…

cadáveres para fins acadêmicos foi o tema central da mesa redonda que reuniu profissionais das áreas da saúde, jurídica e humana durante o IV Encontro de Anatomia da FARN, realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano em Natal/RN. A discussão se baseou nas dificuldades para aquisição de cadáveres pelas instituições de ensino superior do país, bem como nas questões cultural e jurídica que envolvem o processo de doação de corpos por indivíduos ainda em vida. É sabido por todos…