Direito Financeiro E Tributário 2

INTRODUÇÃO 2 1. DIREITO FISCAL ASPECTOS GERAIS 3 1.2. DIREITO FISCAL 4 1.3. AS FONTES DO DIREITO FISCAL 7 1.4. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO 9 1.4.1. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO CONSTITUCIONAL 10 1.4.2. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO ADMINISTRATIVO 10 1.4.3. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO PROCESSUAL 11 1.4.4. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO PENAL 11 1.4.5. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO INTERNACIONAL 12 1.4.6. RELAÇÃO…

ASPECTOS DESTACADOS DO PRINCÍPIO DA NÃOCUMULATIVIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Cristiano Poter1 João Luís Emmel2 RESUMO O presente estudo tem o intuito de discorrer sobre os aspectos destacados do princípio à proteção dos direitos fundamentais da não-cumulatividade do direito tributário brasileiro. Aborda inicialmente a definição e importância do direito tributário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, apresentamse princípios…

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( ) / 02 ( ) / 03 ( X ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: Direito Financeiro. Autor (a):…

Orientador: Prof. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA............................................4 3 MERCADO DE CAPITAIS.........................................................................................7 4 DIREITO TRIBUTÁRIO...........................................................................................10 5 ENTREVISTA EMPRESA…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS II PRODUZIDO POR: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO COLABORAÇÃO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA ROTEIRO DE CURSO 2010.1 5ª EDIÇÃOSumário Direito Tributário e Finanças Públicas II Aula01. Tributo: conceito, classificaçãoeespécies.................................................................................................................3 Aula02: Imposto....................................................................................................................

momento de dificuldade e incertezas, e a estabilidade financeira depende de uma boa gestão e planejamento tanto orçamentário quanto tributário. Veremos através da entrevista como as empresas atuam e conheceremos um pouco sobre a importância do Fluxo de Caixa, Orçamento Empresarial, diferença de Imposto, Taxa e Contribuição, conceito de Mercado de Capitais, Direito Tributàrio e Administração Orçamentária e Financeira. DESENVOLVIMENTO ADMINISTRAÇÂO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Segundo…

Prova Regimental: - 3 questões (2 de nível médio e 1 de nível alto/raciocínio); - a prova é baseada na aula; A professora faltará no dia 26 de agosto. TCC: não inovar, fazer sobre um tem que ja existe; escolher duas matérias que gosta mais e ir filtrando matérias até encontrar um tema; escolher um tema que você goste; já procurar um professor orientador que também goste. Bibliografia: - Paulo de Barros Carvalho (a professora não recomenda, pois é MUITO difícil) …

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II CONTEÚDO DA DISCIPLINA QUADRO SINÓTICO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E PREFERÊNCIAS DÍVIDA ATIVA DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DIREITO JUDICIAL TRIBUTÁRIO AÇÕES EXACIONAIS AÇÕES ANTIEXACIONAIS IMPOSTOS EM ESPÉCIE IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR …

habilidade de desenvolver um diagnóstico empresarial com foco na área de finanças. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ETAPA 1 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Nessa etapa, será feita uma breve fundamentação teórica de cada disciplina apresentada no semestre que são elas Administração Financeira e Orçamento, Direito Tributário e Mercado de Capitais. 2.1.1 Administração Financeira e Orçamento A administração financeira é um elemento…

APRENDIZAGEM CURSO: DIREITO Disciplina: Direito Tributário e Financeiro I Série: 9º Ano: 2015 C.H. Teórica: 60 C.H. Outras: 6 C.H. Total: 6 Ementa Impostos Federais e Estaduais. Lançamento Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Objetivos Levar o discente à desenvolver o raciocínio lógico-jurídico a respeito dos elementos de tributação possibilitando, assim, relacionar teoria e prática, bem como o Direito…