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A historia do direito romano expande-se por volta de 22 séculos. Chegando a influenciar, após atingir um elevado nível, o direito europeu medieval e moderno. Inicialmente a historia de Roma baseia-se em uma lenda, em que sua organização era classificada como “um pequeno centro rural” , posteriormente de forma gradativa atingiu um vasto(enorme)império. Para tal sua historia foi dividida em três principais períodos: realeza, república e império, este subdividido em alto e baixoimpério. Esta divisão atualmente não condiz com a periodização atual da divisão do direito ao qual se estabelece a época antiga, basicamente com direito arcaico; época clássica com a presença de um direitofixado por juristas, ou seja, com maior racionalidade; e a época do baixo império, direito nascido da tripla crise, dominado pelo absolutismo imperial, pela presença de legisladores e pelo cristianismo.* Realeza. Estabelecia-se uma sociedade baseada em pastoreio com recursos limitados organizados em aldeias tipicamente patriarcais, onde os chefes das famílias reuniam-se e estabeleciam um chefe comum, este dirigia seus súditos, possuindo funções religiosas, porem uma de suas características é a laicização do estado. Com a ocupação dos Estruscos, os reis passaram a possuir tal origem,tornando Roma na maior potencia politica e econômica mais importante da Itália, por mais que o sistema jurídico permanecesse desconhecido. A historia

essa Europa católica era bastante diferente da sociedade grecoromana, clássica, que a havia precedido. Seria mais fácil para um cidadão dos chamados ‘tempos clássicos’ conceber uma sociedade como a bizantina, mas dificilmente imaginaria que o futuro seria como a Idade Média da Europa Ocidental. A revolução causada pelo surgimento e consolidação da religião católica na Europa Ocidental atingiu todos os âmbitos daquela sociedade, modificando também a maneira como se dava a idéia de poder.…

legislação bárbaro romana e os decretos conciliares conviviam sem que houvesse poder capaz de unificar o Direito, ou mesmo intenção de faze-lo. Com a ascensão de Carlos Magno e a restauração do império do Ocidente, origina-se então o processo de inicialização de centralização do poder, mas, a estratégia carolíngia de concessão de benefícios em troca de serviços, acelerou a feudalizaçãot. No feudalismo, cresce uma nova expressão do direito, essa nova expressão de cultura jurídica…

FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORDEM JURÍDICA MEDIEVAL E O IUS COMMUNE CURITIBA, 2013. 1.Introdução Embora muitos a denominem como “Idade das Trevas”, a Idade Média, no que se refere ao Direito, foi um período bastante enriquecedor haja vista sua pluralidade de estruturas jurídicas. Tal fato influenciou de grande maneira na construção do direito medieval, pois caracteriza-se por relações de…

A Europa Medieval _ parte I A partir da queda do Império Romano, no século V d.c., a Europa viveu um longo período (cerca de mil anos), hoje chamado de Idade Média. No século V d c., a cidade de Roma foi tomada, roubada e incendiada por invasores bárbaros. Assim, após ter vivido séculos magníficos de poder e glória, o Império Romano do Ocidente foi dividido. No lugar do Império, surgiram dezenas de pequenos reinos, cada um correspondendo a um pedaço do antigo Império…

FICHAMENTO DE LEITURA – DIREITO INTERNACIONAL PEREIRA, Antônio Celso Alves. Soberania e Pós-Modernidade. O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional, cap. XXI. Trata da evolução do conceito de soberania, desde a Idade Média até o Estado dito “pós-moderno”. A sociedade internacional desde o fim da Guerra Fria vem num processo de reestruturação, consolidando uma ordem internacional marcada pela desigualdade total entre países pobres e ricos. As transformações sociais, políticas…

as muitas reformas que os reis europeus (chamados despostas esclarecidos) fizeram em seus países, baseados nessas novas idéias. Podemos dizer que o Iluminismo, foi um sistema que desenvolveu-se através de idéias, que pretendia eliminar as "trevas" do período medieval definitivamente. Tendo-se assim a associação das idéias com a luz, surgindo o Iluminismo. O Iluminismo envolveu na sua época, séculos XVII e XVIII, o pensamento econômico, social e político. As negociações mais debatidas…

7.A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO Os motivos para a recepção do direito romano são esclarecidos nas seguintes passagens, que mais uma vez mostram a grande influência desse direito: “A recepção do direito romano pela administração de justiça do Ocidente deu-se unicamente pela necessidade de acolher as suas qualidades formais genéricas… os mesmos burgueses não estavam em absoluto interessados na apropriação das determinações matérias do direito romano; as instituições de direito…

A formação do Direito Comum na Europa Continental Dentro de um contexto no qual encontrara a Idade Média, foi-se criado jus commune (direito comum), o qual visa a soma de normas jurídicas que têm aplicabilidade para todos os sujeitos do ordenamento jurídico de um Estado. Esse processo ocorreu gradativamente na Europa, tendo o seu surgimento a partir de características comuns do uso do direito no período baixo medieval e nos três séculos subsequentes do período moderno. Nesse período…

Diferenças entre o Estado absolutista da França e Inglaterra. No período medieval, os Estados europeus tiveram conjunturas históricas particulares, as relações de poder e organização dos Estados, as características próprias da população e burguesia, os interesses dessas burguesias, a questão religiosa e mesmo as formações geográficas, diferenciaram os aspectos dos Estados. Com as mudanças ocorridas no fim do período medieval, os Estados apresentam diferentes níveis de…