Direito E Moral Paulo Nader

Sociedade, Direito e controle social http://jus.com.br/revista/texto/20736 Publicado em 12/2011 Wanessa Mota Freitas Fortes O direito não tem existência por si só. Ele existe no meio social e em função da sociedade, não sendo seu único instrumento de organização e harmonia, mas, merece lugar de destaque, pois é o que possui maior pretensão de efetividade, manifestando-se como um corolário inafastável. Resumo O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural…

DE AULA 2 Direito e Sociedade Profª Adlênia Ismerim e-mail: prof.adlenia@gmail.com ESTRUTURA DO CONTEÚDO A Sociedade e o Direito – Relação de Dependência 1. O Direito e a Moral: semelhanças, dis6nções e influências mútuas 1.1. Dis6nções entre Moral e Direito 1.2. É6ca e Moral em Kant 1.3. A influência da Moral no Direito 2. O Direito como

ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do…

Teoria Tridimensional do Direito especialmente na chamada fórmula Reale1. Ainda, segundo Nader (2008, p.393): O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência"2. Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que,…

DIREITO NATURAL E POSITIVISMO Tão antiga quanto a humanidade é o questionamento sobre a obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, porque não existiriam outras acima delas, ou entender, por oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações

natureza, enxergando seus semelhantes como concorrentes a serem dominados ou destruídos. O constante estado de guerra, de conflitos e brutalidade teria levado os homens a firmarem um contrato entre si, transferindo o poder de se autogovernar, seus direitos e liberdades ao Estado, que deveria impor ordem e segurança a todos. Rousseau, por sua vez, em "O contrato social", afirma que o homem, ao revés do entendimento de Hobbes, é essencialmente bom e livre. A sociedade e o aparecimento da…

homem dispôs de vários meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à sociedade. São os instrumentos de controle social. O Direito, criação humana, é um destes instrumentos, cujo principal objetivo é viabilizar a existência em sociedade, trazendo paz, segurança e justiça. Palavras-chave: 1. Sociologia jurídica. 2. Direito. 3. Sociedade. 4. Controle social. 1. A sociabilidade humana O homem é um ser social e precisa estar em contato com seus semelhantes e…

Conceito de direito Direito é um conjunto de normas e princípios que regula coercitivamente a vida social. É bilateral, pois envolve as duas partes, atributivo porque atribuem direitos e obrigações as partes e ainda heterônomo, pois é posto por terceiros ( Estado). ( texto entregue na aula de introdução ao estudo do direito 1° semestre) “Segundo Radbruch, é um conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social. Origina-se a palavra “direito” do latim…

FONTES DO DIREITO 1. Onde Surge o Direito? 2. Onde Pode ser Encontrado? 3. O Direito se resume apenas em Leis? Fontes do Direito por Miguel Reale Processos de Produção da Norma Jurídica Estrutura de Poder (Capacidade) – Fatos e Valores – Solução Normativa – Garantia de Cumprimento – Estrutura de Poder. Teoria Tridimensional Fontes do Direito por Miguel Reale Quatro Fontes:  Processo Legislativo – Poder Legislativo - LEI  Poder Judiciário – Jurisdição – Juízes – Constituição…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DIREITO INSTRIMENTO DE CONTROLE SOCIAL ALINE MINDE DEISE SORAIA REINERT ELAINE DECKE ELIZABETE CARVALHO TUMISKI THIAGO DA SILVA PROFESSORA FABIANA CUBAS BERTOLOTTO Introdução do Estudo ao Direito Joinville – SC 2013 SÚMARIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 03 1 INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL............................................