Direito E Legislação Respostas 2014

segunda, 1 setembro 2014, 17:22 Completado em segunda, 1 setembro 2014, 17:29 Tempo empregado 6 minutos 52 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitos humanos. …

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 * Edital retificado em 06 de maio de 2014 A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei Estadual n. 6.677 de 26 de setembro de 1994, da Lei 8.971 de 05 de janeiro de 2004 e da Lei 6.339 de 06 de novembro de 1991, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Direito de Greve do Servidor Público GUSTAVO VIDAL GOULART Rio de Janeiro 2014 GUSTAVO VIDAL GOULART Direito de Greve do Servidor Público Projeto de Pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado, Turma FEMPERJ 2014. Professor(a) Orientador(a): Mariza Alves Braga Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO …

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EDITAL N° 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 * Edital retificado em 03 de setembro de 2014 A Secretaria Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei Municipal n. 2897 de 07 de julho de 1988, da Lei Municipal n. 3331 de 20 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar CMF n. 063 de 23 de setembro de 2003, torna pública a…

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª FASE - TRABALHO XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO DO TRABALHO Gabarito - LABORATÓRIO 1 PEÇA Gilson Mendes foi contratado, em 01/07/2009, pelo Hospital Saúde Perfeita LTDA. para exercer a função de auxiliar de enfermagem na cidade de Vitória/ES, com salário fixo mensal de R$ 1.700,00. No período inicial da prestação de serviços, o empregador não efetuou o devido registro na CTPS de Gilson, sob alegação de que o empregado estaria…

CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2014/CREA-ES/DE 11 DE AGOSTO DE 2014. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA-ES, autarquia federal, instituída pela Lei nº 5.194/66, com sede na Avenida César Hilal, nº 700, 1º andar – Bento Ferreira, Vitória/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.055.235/0001-37, neste ato representado pelo seu Presidente, Eng. Agrônomo HELDER…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME Jaqueline Fernanda das Silva RA 3773657440 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas…

13/9/2014 GRADET_20142: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRADET_20142 Você acessou como ROSILAURA VAREIRO DA CRUZ SAIR Questionários Revisão da tentativa 1 O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 6/10/2014 Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: O Direito Comercial, o

07/08/2014 Contabilidade e Orçamento Público Tema 4: Regime de adiantamento, Patrimônio Público, Créditos adicionais e Fundos especiais. Profª. Esp. Deisi Lima Martins Regime de Adiantamento É um processamento especial da despesa pública orçamentária, através do qual se coloca o numerário à disposição de um funcionário ou servidor, a fim de dar-lhe condições de realizar gastos que, por sua natureza não possam obedecer ou depender de trâmites normais. Regime de…

pétrea da constituição federal não se altera com simples mudança de lei ou emenda constitucional! De certo que hoje os jovens são bem distintos dos jovens de 1940 quando se estabeleceu em 18 anos a maioridade penal na legislação brasileira. Acredito ser uma unanimidade que hoje, ano de 2014 os jovens de 16 anos de idade são jovens adultos em todos os sentidos e temos sim que encarar de frente o problema da criminalidade juvenil, o rumo que iremos tomar não tem fácil decisão porém é…