Direito E Legislação Carlos Cunha Módulo

Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito…

sistema é conservativo, pois apenas a força peso realiza trabalho, logo 2 mv EMec = EMec  mghA = 2 B  VB = 2.g.h A = 2.10.0, 8  VB = 4,0 m/s A B II. A afirmação é falsa, pois no trajeto BC atua a força de atrito e sua velocidade em C deverá ter módulo menor do que 4,0m/s. Utilizando o Teorema da Energia Cinética, obtém-se, para o trajeto BC: res = ∆EC  tres = Ec  Ec C B Peso + Normal + atrito = Ec  C 2 mvB 2 2  m g dBC = Ec  C mvB 2 Substituindo os dados:…

deverão trabalhar em modo de backup uma da outra, a fim de manter a integridade do sistema 24 horas por dia. 1.2.2. Em caso de incidente de violação de segurança do perímetro monitorado, a central de alarme da unidade escolar, por intermédio do módulo de comunicação, deverá informar o evento ao sistema da Central de Monitoramento Remoto responsável utilizando a rede IP Intragov como via principal e no caso de falha deste link, deve utilizar respectivamente GPRS e Linha Telefônica,…

Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito…

Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito…

DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Autor: Fowler R. P. Cunha I-INTRODUÇÃO. O Código de Processo Civil possui diversas espécies de execução, das quais são organizadas de acordo com a obrigação estabelecida no título. O presente artigo que iremos abordar, visa a esclarecer brevemente as modificações do Código de Processo Civil, principalmente com a introdução das Leis n.º 11.232/2005 e 11.382/2006, que alterou e acrescentou diversos artigos referente a execução por quantia…

8, de 23 de abril de 2013, D E C R E T A: Art. 1o Os valores para alienação de terra nua pertencente ao Estado do Tocantins são os constantes do Anexo Único a este Decreto. Especificação Área de até 4 módulos fiscais Área superior a 4 até 15 módulos fiscais Área superior a 15 módulos fiscais VALORES pARA OS SERVIÇOS DE CREDENCIAmENTO E RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE RESpONSÁVEL TÉCNICO - RT Especificação Credenciamento e Renovação de RT parágrafo único. O produto da…

regimento interno, pagamento de produtividade/gratificação/bônus Comentários: 1.1.1.1. O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – Imepi, foi criado mediante a Lei n.º 4.524, de 17 de dezembro de 1992, como autarquia, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, dotado de autonomia administrativa e financeira, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Sedet, tendo como Secretário o Sr. Valério José de Carvalho, e cujo…

(1822-1889). Após a Independência (1822), com o advento da monarquia constitucional e sob a influência das ideias liberais há muito infiltradas no Brasil, a educação, anteriormente concebida como um dever do súdito, passou a ser compreendida como um direito do cidadão e um dever do Estado. Desde então, Tornava-se necessário dotar o país com um sistema escolar de ensino que correspondesse satisfatoriamente às exigências da nova ordem política, habilitando o povo para o exercício do voto,…

Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito Romeu…