Direito E Legislação Carlos Cunha Módulo

ELABORAÇÃO DO PROJETO Antônia Leão Lira – Assistente Social/Gerente do Projeto (SEAS) Brenna Carla Gonçalves Vila Nova – Advogada (SEAS) Inês do Espírito Santo Braga - Assistente Social (SEAS) Ivana Augusta Brito de Sousa – Socióloga (SEAS) Luiz Carlos Figueiredo – Sociólogo (SEAS) Maria Wanderlene Sousa de Almeida - Assistente Social (SEAS) Paulo Henrique Fernandes dos Santos – Eng. Florestral (CEPLAC) Roberta Cristina Ferreira Rios- Psicóloga (TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ SEAS) Érica…

segmentos da sociedade – mulheres, negros, indígenas, homossexuais – que entraram em cena demarcando seu espaço nas lutas sociais em defesa de seus interesses, conquistando formalmente direitos fundamentais ligados à cidadania, aqui entendida como principal expressão da democracia, constituída por um conjunto de direitos e deveres dos indivíduos (civis e políticos) e de grupos (sociais e culturais), muitos destes grupos fazem parte de movimentos sociais que representam uma classe e lutam…

Popularização da Astronomia no Pará. Monografia apresentada à Universidade Federal do Pará – UFPA, como requisito para a obtenção do grau de licenciado em Física. Orientador: Luís Carlos Bassalo Crispino BELÉM – PA. 2009 LAISSE COSTA RAMOS O Núcleo de Astronomia da UFPA: Um Pólo de Difusão e Popularização da Astronomia no Pará. Trabalho de Conclusão de Curso…

Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO LOCAL Maria Leonídia Malmegrin 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil,…

claudia maria gusson Direito civil Mensalão Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. São Paulo, SP Setembro 2012 Sumário 1. Introdução 1 2. Mensalão 2 2.1. Do fato à instauração da CPI 5 3. Mensalão chegou ao Legislativo 13 4. A partir da Denúncia 16 5. O Mensalão chega ao Supremo Tribunal Federal 24 5.1. Os juízes 26 5.2. O julgamento 38 6. Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50

identidades dos trabalhadores ................................ 237 Vera Corrêa Capítulo 5 | A reforma do ensino médio técnico: concepções, políticas e legislação ....................................... 259 Antonio Fernando Vieira Ney Capítulo 6 | A reforma do ensino médio técnico nas instituições federais de educação tecnológica: da legislação aos fatos ........................................ 283 Marise N. Ramos Capítulo 7 | Do discurso à imagem – Fragmentos da história fotográfica da reforma

Alterações na legislação acompanharam os avanços da sociedade. Especialistas, contudo, defendem reestruturação mais ampla para diminuir polêmicas em torno de algumas normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é…

INTRODUÇÃO O direitos fundamentais previstos na Constituição consagram diversas liberdades e procuram garanti-las por meio de inúmeras normas. Liberdade e igualdade formam dois elementos primordiais à condição de fundamento do Estado Democrático de Direito e vértice do sistema dos direitos fundamentais. As liberdades são proclamadas partindo-se da perpectiva da pessoa humana como ser em busca da autorrealização, responsável pela escolha dos meios aptos para realizar as suas…

de Bacia Hidrográfica Mogi-Guaçu em 2009, com previsão de implementação para o segundo semestre de 2011, garantindo maior efetividade das ações de intervenção. 2. INTRODUÇÃO São Carlos está localizado na região centro oriental do Estado de São Paulo e não foge à regra de crescimento das cidades brasileiras, sem um planejamento adequado de sua urbanização. Este processo tem provocado uma série de impactos ambientais,…

destacam-se os softwares simuladores de teclado, de mouse e os softwares para a construção de pranchas de comunicação alternativa. Alguns deles podem ser baixados gratuitamente pela Internet, como é o caso do "Teclado Amigo" disponível em www.saci.org.br/?modulo=akemi¶metro=3847 e do software para construção de pranchas de comunicação "Plaphoons" em www.lagares.org. A criação desses softwares e de dispositivos de adaptação decorrem das necessidades específicas de diversos alunos que…