Direito E Legislação Aulas

DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 8º Semestre DISCIPLINA: Proteção Penal aos Interesses Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública: falsificação de documento público e particular. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do Direito Penal,…

Administrativa Teoria e Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 Aula 0 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria…

Fundamental e Médio, carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas anuais ministradas em, no mínimo 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar. 1º - Consideram-se efetivo trabalho escolar, os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares de aulas ou outras programações didático-pedagógicas, planejadas pela escola desde que contém com a presença de professores e freqüência controladas dos alunos. 2º - Para cumprimento da carga horária prevista em lei, o tempo destinado ao…

Direito Empresarial e Tributário Resumo 1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: • O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; • Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Freqüência

freqüentarem o período integral. Art. 4º - A ESCOLINHA ........... - EDUCAÇÃO INFANTIL, doravante designada por Escolinha ........, reger-se-á por este Regimento Escolar. TÍTULO II DOS FINS E DOS OBJETIVOS Art. 6º - A Escolinha ......, entidade de direito privado, está a serviço das necessidades e características de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos, independentemente de sexo, etnia, cor, situação sócio-econômica, credo religioso e ideologia política, inspirada nos…

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 001099659.2008.8.26.0428, da Comarca de Campinas, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos.…

AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31…

) ou ainda para freqüentarem o período integral.Art. 4º - A ESCOLINHA TUIM - EDUCAÇÃO INFANTIL, doravante designada por Escolinha Tuim, reger-se-á por este Regimento Escolar.TÍTULO IIDOS FINS E DOS OBJETIVOSArt. 6º - A Escolinha Tuim, entidade de direito privado, está a serviço das necessidades e características de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos, independentemente de sexo, etnia, cor, situação sócio-econômica, credo religioso e ideologia política, inspirada nos princípios…

Elaboração de um Código de Ética Profissional 1 – O presente Código de Ética destina-se a nortear os fundamentos e as condutas necessárias que permeiam a profissão de professor de Educação Básica pública ou privada, pautando-se na legislação em vigor . 2 – O exercício da profissão de professor pautar-se-á: * no respeito, na dignidade e na integridade do ser humano, objetivando o desenvolvimento harmônico do ser e dos seus valores, munindo-se de técnicas adequadas,…

Resposta do Ava projetos multidiciplinar Resposta do Ava projetos multidiciplinar Aula 1 A proposta de projetos de trabalho de F. Hernández teve origem em problemas reais que ele vivenciava em contextos educacionais na Espanha. Ao observar o contexto em que trabalhava e refletir sobre ele, Hernández começou a... 1899 Palavras8 Páginas RESPOsTA AVA ANHANGUERA 3° semestre Respostas AVA direito tributario Aula 1 (TEM ATIVIDADE COLABORATIVA) QUESTÃO 1 Resposta correta: representou o…