Direito E Legislação Aula Tema 03 Resumo

Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito…

EVASÃO ESCOLAR NA MODALIDADE EJA, NO ANO DE 2013, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINIANO DE SERPA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC Eliana Alves da Rocha Manoel Náguilo Gomes de Azevedo RESUMO A evasão escolar se constitui atualmente em nosso país, um problema que afeta principalmente as escolas da rede pública de ensino. Partindo desse princípio, o presente estudo trata da evasão escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal…

DIREITO ELEITORAL – EXERCÍCIOS CESPE AULA DEMONSTRATIVA PROFESSOR: RICARDO GOMES 1. Breve Apresentação Prezado(as) Alunos(as) e Concurseiros(as), Há um tempo tenho pretendido lançar Cursos de Exercícios, mas somente agora estou concretizando. Muitos foram os emails de nossos alunos cobrando o lançamento dos Cursos de Exercícios CESPE e FCC. Com isso, pelo menos quanto ao CESPE, atendo desde já. O Curso de Exercícios da FCC será lançado em breve, até o final de novembro de…

........ 17 4.5.5.7 E-mail................................................................................ 17 4.5.5.8 Documento jurídico ..................................................................................... 18 4.5.5.8.1 Legislação .................................................................................................... 18 4.5.5.8.2 Jurisprudência (decisões judiciais)............................................................... 18 4.5.5.8.3 Doutrina....

E-mail........................................................................................................... 17 4.5.5.8 Documento jurídico ..................................................................................... 18 4.5.5.8.1 Legislação .................................................................................................... 18 4.5.5.8.2 Jurisprudência (decisões judiciais)............................................................... 18 4.5.5.8.3…

Extremo Sul catarinense - UNESC: historiaunesc2011@gmail.com Resumo Este ensaio buscou fazer uma reflexão sobre a inclusão social. Tínhamos como objetivo inicial a questão: A inclusão social é na prática, assim como esta no manual ou nas orientações educacionais? Utilisamos como metodologia. A análise de doumentos, artigos, entrevistas com os profissionais e pesquisas sobre a temática. Neste sentido problematizamos e discutimos este tema, em torno de nosso objetivo. Concluímos que…

Multidisciplinar Contax Ce1312856 FORTALEZA 2013 01 Jhonattan Costa Santos Projeto Integrado Multidisciplinar Contax FORTALEZA 2013 02 RESUMO Diante do crescimento e do desenvolvimento do mercado econômico brasileiro, as empresas perceberam a importância de se inovarem através de tecnologias, informações e soluções diferenciadas. O diferencial da Contax é a…

o combate às desigualdades na sociedade brasileira. As análises que vêm sendo desenvolvidas nas últimas décadas têm tentado direcioná-la para uma ação política, libertadora e democrática. (SILVA, 2006). Neste sentido, a promulgação da Lei nº 10.639/03 é uma conquista social. E na política educacional, a implementação da lei, significa ruptura profunda com um tipo de postura pedagógica que não reconhece as diferenças resultantes do nosso processo de formação nacional. Para além do…

Constitucional que modificou direito de um grupo de pessoas, prejudicando-as, é possível invocar o instituto jurídico do Direito Adquirido? Bianca Adrielle Santos - R.A 5120694 Graduando pela universidade de Uberaba-Uniube Giovanna Karoline Sousa - R.A 5117060 Graduando pela universidade de Uberaba-Uniube RESUMO: Este parecer jurídico vem demonstrar a invocação do Direito Adquirido no preâmbulo constitucional, através da leitura de artigos e dos livros indicados nas aulas…

RESUMO O presente trabalho se propõe a realizar uma sucinta revisão bibliográfica sobre a educação integral e mostrar algumas reflexões sobre este tema, pois sabe-se que é um assunto que vem provocando bastante discussões nos últimos anos e cada vez mais ele se torna um dos desafios para a educação brasileira. Assim sendo na introdução partir-se-á do conceito geral de educação, bem como da conceituação do modelo de educação integral. Em seguida será verificada a legislação que a