Direito E Legislação Aula 6

previstos em legislação especial. Artigo 80.º Horário de trabalho 1 - O trabalhador-estudante deve beneficiar de horários de trabalho específicos, com flexibilidade ajustável à frequência das aulas e à inerente deslocação para os respectivos estabelecimentos de ensino. 2 - Quando não seja possível a aplicação do regime previsto no número anterior o trabalhadorestudante beneficia de dispensa de trabalho para frequência de aulas, nos termos previstos em legislação especial. 1…

Nome99999999999 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ/AM) LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJ/AM – TODOS OS CARGOS (ANALISTA, ASSISTENTE JUDICIÁRIO E AUXILIAR JUDICIÁRIO II) TEORIA E EXERCÍCIOS 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES 99 99 N om e9 99 99 99 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ-AM) 99 99 99 1. Breve Apresentação 99 N om e9 Prezado(as)…

FUNASA– 2013 Legislação aplicada - Especialidade 3 Profs. Davi Sales e Adriana Braga– Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO SUS: LEI Nº 8.080/1990 - PARTE 1. SUMÁRIO 1. Apresentação do curso 2. Sobre os professores Davi Sales e Adriana Braga 3. Detalhes importantes sobre o edital regulador 3.1. Dos requisitos básicos para a contratação 3.2. Da remuneração 3.3. Do…

CURSO: citar o nome do curso PERÍODO: citar o período ou série ANO/SEMESTRE: DISCIPLINA: CÓDIGO: se houver na escola a identificação, citar. DOCENTE: nome do professor. CARGA HORÁRIA Duração em semanas Carga Horária Semanal em horas/aula Carga Horária Semestral em horas/aula Teórica Prática Total Neste ponto indica a quantidade de semanas no período. Indica-se aqui a carga horária (em horas) por semana. Presencial Distância Total EMENTA Ementa é um texto curto e…

PLANO DE ENSINO 1) Identificação Disciplina Código Turmas Carga horária total Atividades teóricas Atividades práticas Semestre letivo Professor Direito Financeiro EST0098 N8 72 horas/aula 2014/1 2) Justificativa da disciplina Com sua instituição, o Estado se firmou historicamente para executar atividades destinadas a satisfazer as necessidades públicas. Considerando que a necessidade fundamental do Estado está voltada, pelo menos em tese, a satisfação das…

DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 5 1- De comunhão parcial de bens. 2- Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre adotado com o filho adotante. 3- Divórcio Direto 4 – Que em 1 década a taxa geral de divórcios avançou mais do que a a taxa de separações. DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 6 1 - Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. 2- Resposta Correta: Crime. 3 - Resposta Correta: Original e Material 4 - Resposta…

PLANO DE ENSINO 1) Identificação Disciplina Código Turmas Carga horária total Atividades teóricas Atividades práticas Semestre letivo Professor Direito Financeiro EST0098 N8 72 horas/aula 2014/1 2) Justificativa da disciplina Com sua instituição, o Estado se firmou historicamente para executar atividades destinadas a satisfazer as necessidades públicas. Considerando que a necessidade fundamental do Estado está voltada, pelo menos em tese, a satisfação das…

Cronograma de Aulas EaD Período Letivo: 2015_1 Curso: Administração Horário (*) Terça-Feira Datas Aula Série: 3ª 19h20 – 22h00 Disciplina 1 Matemática Aplicada 1 Contabilidade Geral 2 2 3 3 Matemática Aplicada Contabilidade Geral Matemática Aplicada Contabilidade Geral 4 Matemática Aplicada 4 Contabilidade Geral 5 Matemática Aplicada 5 Contabilidade Geral 6 Matemática Aplicada 6 Contabilidade Geral 7 Matemática Aplicada 7 Contabilidade Geral 8 Matemática…

COACH PB – MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROGRAMA: PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) PARTE II: Direito Obrigacional Tributário (CTN) PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) 1) 2) 3) 4) 5) Teoria Geral das Espécies Tributárias Competência Tributária Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios e Imunidades) Reserva de Lei Complementar Repartição de Receitas Tributárias PARTE II: Direito…

DISCIPLINA: MG 400A – Direito para Administração I Nº de CRÉDITOS: 004 PROFESSOR: Profª. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes PERÍODO LETIVO / ANO: noturno/ 1º sem_2014 1. EMENTA O direito comercial no Brasil: Conceito e regime jurídico da empresa mercantil; Atividade empresarial. Empresa, empresário e estabelecimento. Regime jurídico da contabilidade comercial. Sociedade e empresa. Direito e deveres dos sócios. Direito Societário. Noções de Direito falimentar.…