Direito E Legislação Aula 6

AULA 00 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES – Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do MINISTÉRIO DAS CIDADES! Acabou de ser publicado o Edital nº 01/2013 para o Ministério das Cidades e precisamos nos preparar! Antes de iniciarmos nossos estudos, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo…

Curso: Direito PLANO DE ENSINO DISCIPLINA CÓD. DISCIPLINA PROFESSOR Sociologia Aplicada ao Direito G1913 Tania Maria Lopes Torres ANO/SEMESTRE TURMA/ETAPA CRÉDITOS CARGA HORÁRIA SALA DE AULAS (horas-aula) CARGA HORÁRIA ESPAÇOS DIVERSIFICADOS (h) CARGA HORÁRIA A DISTÂNCIA (h) CARGA HORÁRIA TOTAL (h) 2013/2 1º ano/2º sem 3 54 9 0 54 EMENTA Introdução à Sociologia. Sociologia Geral e Sociologia do Direito. Fundamentos da Sociologia do Direito.…

Page 1 of 5 Plano de Ensino Curso: DIREITO - NOTURNO Ano: 2014 Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Turma: 20142-DIRN07-XXIII Carga horária semanal: 04 Carga horária total: 80 Carga horária em aulas Carga horária em atividades expositivas: 66 práticas supervisionadas: 14 Corpo docente: JOÃO BOSCO FERREIRA (52) Coordenadores: NILSON VIEIRA DE CARVALHO (17) Título: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Descrição: Plano de Ensino de DIREITO - NOTURNO - 20142-DIRN07-XXII …

SÉRIE / ANO 2015 1º ano / 2015 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA DISCIPLINA FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO CARGA HORÁRIA - (h) TEÓRICA PRÁTICA 100 TOTAL TURMA PERÍODO 100 COORDENADOR ALICIANE KOLM 51 TITULAÇÃO MESTRE 1) EMENTA: As origens do Direito; o Estado e o Direito; Norma Jurídica, Hierarquia das Leis e Vigência; Direito Positivo e suas relações; Direito Tributário – Conceito e Princípios; Espécies de tributos; Obrigação de caráter tributário; Crédito…

.........6 Tabela 2: Disciplina - Responsabilidade Social e Meio Ambiente.........................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito e Legislação.............................................................................8 Tabela 4: Disciplina - Economia............................................................................................9 Tabela 5: Disciplina - Direitos Humanos..............................................................................10 Tabela 6:…

diferentes temas do direito, legislação, conhecimentos necessários para a execução das atividades diárias na área de Logística. Vamos juntos rever alguns tópicos importantes que foram abordados na disciplina de Legislação Instrumental pelo Professor Silvano. Aula 1 - Tema 1- Conceito, origem e finalidade do direito Definição do Direito O direito “é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa” (Alves, 2007, p. 79-80). Finalidade do Direito A finalidade do…

previstos em legislação especial. Artigo 80.º Horário de trabalho 1 - O trabalhador-estudante deve beneficiar de horários de trabalho específicos, com flexibilidade ajustável à frequência das aulas e à inerente deslocação para os respectivos estabelecimentos de ensino. 2 - Quando não seja possível a aplicação do regime previsto no número anterior o trabalhadorestudante beneficia de dispensa de trabalho para frequência de aulas, nos termos previstos em legislação especial.…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:39 Página: 1/32 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito…

Aula 00 Legislação Aplicada aos Servidores do DF (LC 840/2011) p/ Secretaria de Cultura-DF Todos os Cargos Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Legislação Aplicada aos Servidores do DF p/ todos os cargos da Secretaria de Cultura-DF. Teoria e exercícios comentados Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Servidores Públicos. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 5 1. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO…

Consumidor. Conhecer a legislação do Trabalho Autônomo ______________________________________________________________________________________ Administração Central Unidade de Ensino Médio e Técnico - Cetec II – Competências, Habilidades e Bases Tecnológicas do Componente Curricular Componente Curricular: ÉTICA E CIDADANIA ORGANIZACIONAL Nº Competências Habilidades Nº Nº 1 Analisar o Código de Defesa do 1 Consumidor, a legislação trabalhista, 1.1 Utilizar a…