Direito E Legislação Aula 6

juridico. Estrutura de conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Parecer: a. forma pela qual o profissional do direito apresenta um estudo fundamentado em lei, princípio, doutrina e/ou jurisprudência, sobre assunto de determinada competência jurídica; i. forma escrita. 3. Elementos do Parecer. 4. Aspectos Formais do Parecer. Prática…

Legislação de Trânsito – Oficial Estadual de Trânsito – DETRAN/SP Teoria e exercícios comentados Professores – Alexandre Herculano / Julio Ponte – Aula 00 Prof. Alexandre Herculano/Julio Ponte www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 50 AULA 00: Disposições Preliminares. Vias e Velocidades. SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 1 2. Cronograma do curso 2 3. Disposições Preliminares 4 4. Classificação das Vias 15 6. Limites de Velocidade nas Vias Terrestres 22 7. Lista das questões…

DIREITO DO TRABALHO MOTOBOY Considerações Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONDIÇÕES 2.1. Condições Peculiares 3. ATIVIDADES ESPECÍFICAS 4. MOTO-FRETE 5. COMPETÊNCIA MUNICIPAL 6. INFRAÇÃO 6.1. Responsabilidade do empregador 7. PENALIDADE 8. CURSOS ESPECIALIZADOS 9. CARGA HORÁRIA, MATRÍCULA, ESTRUTURA CURRICULAR, ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA 10. ESTRUTURA CURRICULAR 10.1. Módulo I - Básico 10.2. Módulo II - Específico 10.2.1. Motofretista10.2

Aula 03 AULA 03  Do casamento. Conceito. Histórico.  Princípios. Formalidades preliminares.  Disposições gerais. Arts. 1.511 a 1.514, CC.  Capacidade para casar. Arts. 1.517 a 1.520, CC. Direito de Família - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega 1 Aula 03 CASAMENTO: É ainda o pilar do Estado pela legislação Histórico: Homem e mulher sempre dividiram tarefas.  Direito Romano: era um vínculo de culto. A cerimônia religiosa era sagrada. No Brasil, em princípio era indissolúvel (até…

priorizando o atendimento adequado às pessoas com deficiência; d) vigilância; atributo de movimento, dinamismo e alerta, contrapondo-se ao conceito estático; e) direitos humanos; respeito à dignidade e à diversidade da pessoa humana, compromisso que o Brasil assumiu perante a comunidade internacional e princípio constitucional de prevalência dos direitos humanos; f) técnico-profissional; capacidade de empregar todas as técnicas, doutrinas e ensinamentos adequados para a consecução de sua…

PLANO DE ENSINO – 2 015 CURSO: DIREITO Disciplina: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Posição na grade do curso: 9° semestre Código: Carga horária semestral: 40 horas EMENTA: Princípios informadores. Direito de Convivência familiar e comunitária. Família Natural e substituta. Guarda. Tutela. Adoção Nacional e Internacional. Direito à vida e à Saúde. Direito à Educação, ao Esporte ao Lazer. Direito à profissionalização, aprendizagem, trabalho do menor de 18 anos. Prevenção, situação de…

| PLANO DE ENSINO - 2010 / 2º SEMESTRE | CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS | Curso: DIREITO | Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV | Semestre: 6 | Turno: Diurno/Noturno | C/H semanal: 2 | C/H semestral: 40 | Professor Responsável: Jose Carlos Viana | Professor(es) Executor(es): Jose Carlos Viana | EMENTA | Estudo dos elementos e institutos ligados ao processo de conhecimento, enfatisando-se o aspecto das provas em espécies, senteças, recursos cíveis, abstraindo-se sua…

Caderno de Questões Intensivo DPU Direitos Humanos O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Disciplina: Direitos Humanos Defensoria Pública da União – CESPE/2010 1. Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar…

CURSO ON­LINE LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU PARA ANALISTA E TÉCNICO – AULA 3 TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: ANDERSON LUIZ E ERICK MOURA LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU ­ AULA 3 PROFESSOR: ERICK MOURA Olá pessoal, Bom encontrá­los aqui para nosso primeiro encontro. Antes, gostaria de passar algumas dicas e me apresentar melhor. Sou Erick Moura, moro em Brasília e tenho 38 anos. Estou no serviço público federal desde fevereiro de 1988, quando ingressei na Marinha do Brasil

Curso: Bacharelado em Direito Professor: Eloy Lago Nascimento Período Letivo: 2015.1 Turma: DIR1N Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Créditos: Carga Horária: 40 DATA MÊS/ AULA CONTEÚDO / OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ATIVIDADE(S)/ RECURSO(S) INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 03/2 1. Conceito de metodologia e ciência/ Enteder o que é metodologia, ciência, pesquisa e bacharelado em direito. Aula expositiva provocando a participação da turma Slides: LAGO, Eloy. Objetivos do Estudo…